91999E1904

PERGUNTA ESCRITA E-1904/99

apresentada por Raffaele Costa (PPE-DE) à Comissão

(29 de Outubro de 1999)

Objecto: URBAN (1996-1999)

A contribuição global dos Fundos Estruturais da Comunidade para a Itália no âmbito da iniciativa comunitária URBAN relativa às zonas urbanas para o período 1994-1999 eleva-se a 298,4 milhões de ecus (equivalente a cerca de 580 mil milhões de liras).

Pode a Comissão informar a que organismos (públicos ou privados), instituições, empresas, cooperativas ou pessoas foram concedidas contribuições financeiras, e qual o seu montante (com pagamentos já efectuados ou ainda por efectuar), no âmbito da iniciativa URBAN.

Pode ainda informar se foram verificados o destino efectivo dessas contribuições e os resultados das iniciativas que delas beneficiaram?

Resposta dada por Michel Barnier em nome da Comissão

(1 de Dezembro de 1999)

No actual período de programação 1994-1999, a contribuição comunitária prevista para a iniciativa comunitária URBAN em Itália ascende a 136,7 milhões de, dos quais 120,4 milhões de para o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e 13,3 milhões de para o Fundo Social Europeu.

Em conformidade com os regulamentos em vigor, a Comissão paga a contribuição concedida a título de URBAN directamente às autoridades nacionais responsáveis pelos programas operacionais e pela sua execução. As informações pormenorizadas a propósito dos destinatários finais podem ser obtida no Ministério das Obras Públicas italiano.

Os Comités de Acompanhamento, compostos de representantes da Comissão, dos ministérios e das regiões em causa, velam pela boa execução dos programas.