91999E1836

PERGUNTA ESCRITA E-1836/99

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(13 de Outubro de 1999)

Objecto: Aproveitamento de dotações do Objectivo 2 para ajuda à Grécia

No debate que se realizou no Parlamento sobre a ajuda imediata a Atenas devida aos efeitos do sismo, o Comissário Kinnock, manifestando o ponto de vista da Comissão, declarou que a Comissão irá apreciar juntamente com o governo grego a possibilidade de aproveitar dotações do Objectivo 2.

Sabendo que a Grécia está incluída no Objectivo 1, pergunta-se à Comissão de que modo serão apoiadas as regiões atingidas pelo sismo pelo Objectivo 2? O Comissário referia-se ao actual Quadro Comunitário de Apoio? A Comissão tem propostas a apresentar?

Resposta de Michel Barnier em nome da Comissão

(18 de Novembro de 1999)

A questão do Senhor Deputado deve basear-se num malentendido, uma vez que a Grécia é integralmente elegível para o objectivo no 1 dos fundos estruturais, tanto para o actual período de programação como para o próximo período, de 2000-2006.

A ajuda dos fundos estruturais às regiões sinistradas pelo sismo de 7 de Setembro de 1999 será concedida a título dos programas operacionais tanto do actual quadro comunitário de apoio como do próximo. A Comissão aguarda propostas precisas por parte das autoridades helénicas nesse sentido.