91999E1731

PERGUNTA ESCRITA E-1731/99

apresentada por W.G. van Velzen (PPE-DE) ao Conselho

(30 de Setembro de 1999)

Objecto: Detenção do deputado moldávio Ilie Ilascu

O deputado moldávio Ilie Ilascu encontra-se detido sem julgamento numa prisão situada na província separatista moldávia de Transdniestre. A autodenominada República Soviética de Transdniestre, com o apoio do 14o Exército Russo, tem prendido dirigentes de etnia não russa, entre os quais o eminente deputado Ilascu.

Poderão os Ministros dos Negócios Estrangeiros abordar esta questão na próxima reunião do Conselho de Cooperação UE-Rússia, comunicando seguidamente ao Parlamento os resultados desta iniciativa?

Resposta

(2 de Dezembro de 1999)

O Conselho está a acompanhar de perto a situação dos direitos humanos em Transdniestre, em particular o caso do deputado moldávio Ilie Ilascu. Durante a sua visita a Tiraspol, em 15 de Outubro de 1999, a tróica de altos funcionários da UE evocou o problema de Ilascu junto das autoridades de Transdniestre.

A questão mais vasta de Transdniestre foi abordada na recente tróica ministerial com a Rússia, que teve lugar em Moscovo, em 7 de Outubro, mas não consta da agenda que foi acordada entre a UE e a Rússia para a próxima cimeira.

O Conselho não deixará, sempre que a ocasião se proporcione, de exercer pressão para que Ilie Ilascu volte rapidamente a ser julgado e manterá o Parlamento Europeu devidamente informado.