91999E1498

PERGUNTA ESCRITA E-1498/99

apresentada por Hans Kronberger (NI) à Comissão

(1 de Setembro de 1999)

Objecto: Grupos de mercenários

Nos últimos tempos, têm proliferado notícias sobre grupos de mercenários, em regra organizados a partir da Europa, que actuam sobretudo em África, mas também noutros teatros de guerra.

1. A Comissão tem conhecimento desta situação?

2. A Comissão considera que a luta contra este tipo de grupos constitui um problema que deverá ser resolvido ao nível comunitário?

3. A Comissão já tomou medidas para prevenir este tipo de maquinações. Se sim, quais? Se não, por que razão ainda não o fez?

Resposta dada pelo Comissário Nielson em nome da Comissão

(7 de Outubro de 1999)

A Comissão tem conhecimento da existência de relatórios relativos a grupos que contratam os serviços de mercenários para países africanos e para outros teatros de guerra, e está preocupada com esta questão. A Comissão considera que a comunidade internacional deveria considerar a adopção de medidas efectivas em resposta a este problema, e assinala com interesse o trabalho empreendido pelas Nações Unidas nessa matéria.

A Comissão considera que caso esses grupos estejam estabelecidos nos Estados-membros ou contratem nacionais de Estados-membros, a responsabilidade pela adopção de uma política em relação às suas acções, incluindo a sua eventual eliminação, incumbe essencialmente às autoridades dos Estados-membros em questão.