Referências jurídicas e instruções

Número da linha

Explicação

Estratégia e processos empresariais

a)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 1, alíneas a) e e), do mesmo regulamento, as instituições apresentam uma explicação da forma como o seu modelo de negócio, estratégia e processos, bem como o seu planeamento financeiro, integram os riscos decorrentes de fatores ambientais (ou seja, os riscos ambientais) e a forma como esses riscos podem evoluir ao longo do tempo, tendo em conta a evolução tecnológica, o quadro político, o ambiente empresarial, as preferências das partes interessadas e as alterações no próprio ambiente físico.

b)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 1, alíneas a) e c) a f), do mesmo regulamento, as instituições estabelecem os objetivos, as metas e os limites para a avaliação e gestão dos riscos ambientais. As instituições explicam os processos que utilizam para estabelecer esses objetivos, metas e limites.

As instituições devem explicar de que forma esses objetivos, metas e limites estão associados ao atual quadro estratégico internacional e da União, bem como aos parâmetros de referência disponíveis.

c)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições fornecem informações sobre o seu investimento atual e futuro (previsto) em atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental e em atividades e setores alinhados com os objetivos ambientais, incluindo os objetivos em matéria de alterações climáticas, estabelecidos no artigo 9.o do Regulamento (UE) 2020/852.

Caso essas informações dependam de um método próprio da instituição ou se baseiem nos seus regulamentos internos, as instituições incluem nas suas divulgações uma descrição desses métodos e regulamentos internos.

d)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 1, alínea d), do mesmo regulamento, as instituições fornecem informações sobre as medidas tomadas para mitigar os riscos associados aos fatores ambientais. As instituições devem ter em conta a capacidade da contraparte para gerir os riscos ambientais.

Governação

e)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 1, alínea b), e com o artigo 435.o, n.o 2, alíneas a), b) e c), do mesmo regulamento, as instituições fornecem informações sobre a participação do seu órgão de administração na supervisão e gestão dos riscos ambientais. As instituições devem ter em conta os potenciais canais de transmissão desses riscos ambientais (incluindo os riscos físicos, de transição e de responsabilidade).

f)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 2, alínea d), do mesmo regulamento, as instituições fornecem informações sobre a forma como o seu órgão de administração integra os efeitos a curto, médio e longo prazo dos riscos ambientais na estrutura organizativa da instituição para efeitos de gestão de riscos. As instituições devem explicar de que forma esse exercício a nível do órgão de administração se reflete nas linhas de negócio e nas funções de controlo interno.

g)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 2, alíneas a), b) e c), do mesmo regulamento, as instituições fornecem informações sobre a organização das suas comissões de risco e sobre a atribuição de funções e responsabilidades no quadro de gestão de riscos para monitorizar e gerir os riscos ambientais, tendo em conta os canais de transmissão dos risco físicos, de transição e de responsabilidade.

h)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 2, alínea e), do mesmo regulamento, as instituições fornecem informações sobre a forma como incluem os riscos ambientais no seu quadro e estrutura de comunicação interna de informações, bem como informações sobre a frequência da comunicação interna e do intercâmbio de informações sobre esses riscos.

i)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 2, alínea e), do mesmo regulamento, as instituições fornecem informações sobre se os riscos ambientais são contemplados na sua política de remunerações e sobre os critérios e parâmetros utilizados para determinar o impacto das considerações relativas ao risco ambiental nas remunerações variáveis.

Gestão de riscos

j)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 1, alínea f), do mesmo regulamento, as instituições fornecem informações sobre a integração a curto, médio e longo prazo dos fatores e riscos ambientais no quadro de tolerância ao risco. As instituições decidem sobre o horizonte temporal pertinente de acordo com o seu próprio perfil de risco e com as suas exposições.

k)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 1, alínea a), do mesmo regulamento, as instituições fornecem informações sobre os métodos, definições e normas utilizados para identificar e gerir os fatores e riscos ambientais, bem como sobre o quadro em que se baseiam essas normas, definições e métodos.

As instituições explicam de que forma esses métodos, definições e normas se relacionam com o quadro estratégico internacional e da União aplicável e com os parâmetros de referência disponíveis.

l)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 1, alínea a), do mesmo regulamento, as instituições divulgam:

As atividades, exposições e ativos sensíveis e vulneráveis a riscos ambientais incluem os relacionados com os setores da agricultura, pescas, silvicultura e energia, em combinação com a respetiva localização geográfica, a dependência da água ou outros fatores e riscos ambientais, que possam ser vulneráveis a diferentes fatores incluindo inundações, situações de seca, incêndios e perda de biodiversidade. Devem também incluir a concentração das operações da contraparte em zonas ameaçadas, considerando-se que deverão abranger toda a cadeia de valor da contraparte.

Ao divulgarem as informações a que se refere o presente ponto, as instituições indicam a forma como a materialidade (incluindo a dupla materialidade) deve ser entendida na aceção das definições constantes do relatório a que se refere o artigo 98.o, n.o 8, da Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (*10), e abrangerá todo o ciclo de vida das exposições, incluindo as condições de concessão dos empréstimos, juntamente com as questões da avaliação da solvabilidade da contraparte e da monitorização.

As instituições devem explicar em que medida essa avaliação abrange os canais de transmissão pertinentes, incluindo: i) diminuição da rentabilidade, ii) diminuição do valor dos ativos imobiliários, menor riqueza das famílias, iii) diminuição do desempenho dos ativos, iv) aumento dos custos de conformidade e v) aumento das despesas legais.

As instituições que não identifiquem quaisquer riscos ambientais como materiais deve explicar e fundamentar por que razão isso acontece e descrever os métodos que utilizaram para chegar a essa conclusão.

m)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 1, alínea d), do mesmo regulamento, as instituições fornecem informações sobre as atividades, os compromissos e as exposições que implementaram para mitigar os riscos ambientais.

As instituições divulgam os métodos que utilizam para identificar as medidas e atividades de mitigação dos riscos. Devem, além disso, fornecer informações sobre a medida em que essas atividades, compromissos e exposições representam canais de transmissão pertinentes, incluindo; i) diminuição da rentabilidade, ii) diminuição do valor imobiliário, menor riqueza das famílias, iii) diminuição do desempenho dos ativos, iv) aumento dos custos de conformidade e v) aumento das despesas legais.

n)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 1, alíneas a) e f), do mesmo regulamento, as instituições fornecem informações sobre os instrumentos de execução que utilizam para identificar e gerir os riscos ambientais. Esses instrumentos incluem testes de esforço, análises de sensibilidade ou outros indicadores prospetivos, aplicados ao nível da exposição, das carteiras, das contrapartes ou a nível setorial, em função da materialidade do risco.

As informações divulgadas devem indicar os pressupostos e os métodos subjacentes aos instrumentos de execução pertinentes. As instituições indicam também o horizonte temporal utilizado para a avaliação dos riscos ambientais com base nas métricas contabilísticas e prudenciais, ou seja, horizontes temporais de curto, médio ou longo prazo.

o)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 1, alíneas a) e f), do mesmo regulamento, as instituições descrevem o resultado da avaliação do instrumento de risco utilizado em conformidade com o ponto 14.

As instituições apresentam o impacto estimado do risco ambiental, incluindo o risco de alterações climáticas, na solvência, nos requisitos de fundos próprios regulamentares e no perfil de risco de liquidez da instituição no quadro do processo de autoavaliação da adequação do capital interno (ICAAP) e do processo de autoavaliação da adequação da liquidez interna (ILAAP).

p)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições fornecem informações sobre os dados e as informações de que dispõem para efetuar a gestão dos riscos ambientais, os dados e informações essenciais atualmente em falta e as medidas que estão a tomar para colmatar as lacunas de dados e melhorar a qualidade e a exatidão dos dados.

q)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 1, alínea f), do mesmo regulamento, as instituições fornecem informações sobre os limites que estabelecem em relação aos projetos de financiamento ou às contrapartes que prejudiquem significativamente os objetivos ambientais em consonância com a sua estratégia empresarial.

Esses limites incluem os limites estabelecidos pelas instituições em termos de concessão e monitorização dos empréstimos para evitar ou mitigar os riscos ambientais, bem como os limites que indicam quando uma exposição específica justifica medidas corretivas, uma investigação mais aprofundada, uma escalada interna ou a exclusão da carteira.

r)

As instituições descrevem a forma como identificam e associam a presença de riscos ambientais no seu balanço através do risco de crédito, do risco de liquidez, do risco de mercado e do risco operacional.

As instituições devem explicar como avaliam e gerem o impacto da transição para uma economia hipocarbónica e resiliente às alterações climáticas nas categorias de risco prudenciais, incluindo o risco de crédito, o risco de liquidez, o risco de mercado e o risco operacional.

Referências jurídicas e instruções

Número da linha

Explicação

Estratégia e processos empresariais

a)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 1, alíneas a) e e), do mesmo regulamento, as instituições descrevem a forma como o seu modelo de negócio, estratégia, processos e o planeamento financeiro integram os riscos decorrentes de fatores sociais (ou seja, riscos sociais) e a forma como esses riscos evoluem ao longo do tempo, tendo em conta a evolução tecnológica, o quadro político, o ambiente empresarial e as preferências das partes interessadas.

b)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 1, alíneas a) e c) a f), do mesmo regulamento, as instituições apresentam uma descrição dos seus objetivos, metas e limites para a avaliação e gestão dos riscos sociais, bem como uma descrição dos processos que utilizam para estabelecer esses objetivos, metas e limites.

As instituições devem explicar as ligações desses objetivos, metas e limites ao quadro estratégico internacional e da União aplicável, bem como aos parâmetros de referência disponíveis.

Os aspetos sociais incluem a violação dos direitos humanos, os direitos laborais, a desigualdade de rendimentos, a falta de direitos humanos, a segurança e a proteção dos clientes, a privacidade, a pobreza e a não discriminação. Além disso, as alterações climáticas e a transição para uma economia hipocarbónica têm impactos sociais que incluem alterações no mercado de trabalho, nomeadamente a diminuição da procura de determinados empregos e competências, o surgimento de novos empregos e competências, a alteração das preferências dos consumidores ou a disponibilidade dos acionistas para integrar rapidamente as alterações climáticas, ambientais e sociais nas suas empresas, tal como estabelecido no n.o 78 do relatório da EBA adotado nos termos do artigo 98.o, n.o 8, da Diretiva 2013/36/UE.

c)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 1, alínea d), do mesmo regulamento, as instituições descrevem a forma como tomam medidas para mitigar os riscos associados a fatores sociais, incluindo a compreensão da capacidade das contrapartes para gerir os riscos sociais e o estabelecimento de um diálogo com as mesmas para mitigar os riscos sociais.

Governação

d)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 1, alínea b), e com o artigo 435.o, n.o 2, alíneas a), b) e c), do mesmo regulamento, as instituições descrevem a forma como o seu órgão de administração está envolvido na supervisão e gestão dos riscos sociais. Essas informações devem abranger a fundamentação da abordagem adotada pelo órgão de administração e ter em conta vários fatores sociais. Esses fatores incluem o envolvimento da instituição em relação à comunidade e à sociedade, as suas relações com os trabalhadores e cumprimento das normas laborais, a proteção dos clientes e a responsabilidade pelos produtos, bem como os direitos humanos.

e)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 2, alíneas a), b) e c), do mesmo regulamento, as instituições descrevem a forma como organizam os seus comités de risco e sobre a forma como atribuem funções e responsabilidades no quadro de gestão de riscos para monitorizar e gerir os riscos sociais.

As instituições fornecem informações sobre os seus recursos internos e sobre os recursos externos consagrados à avaliação dos riscos sociais.

f)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 2, alínea e), do mesmo regulamento, as instituições descrevem a forma como incluem os riscos sociais no seu quadro e estrutura de comunicação interna de informações e definem a frequência da comunicação interna e intercâmbio de informações sobre os riscos sociais.

g)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 2, alínea e), do mesmo regulamento, as instituições fornecem informações sobre se os riscos sociais estão incluídos na sua política de remunerações, bem como sobre os critérios e parâmetros utilizados para determinar o impacto das considerações relativas ao risco social nas remunerações variáveis.

Gestão de riscos

h)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 1, alínea a), do mesmo regulamento, as instituições fornecem informações sobre os métodos, definições e normas que utilizam para identificar e gerir os fatores e riscos sociais, bem como o quadro em que se baseiam essas normas, definições e métodos.

As instituições devem explicar de que forma esses métodos, definições e normas se relacionam com o atual quadro estratégico internacional e da União e com os parâmetros de referência disponíveis.

i)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 1, alínea a), do mesmo regulamento, as instituições fornecem informações sobre o processo através do qual identificam e monitorizam as suas atividades e exposições que sejam sensíveis aos riscos sociais, nomeadamente através das suas contrapartes, atividades de investimento ou de gestão de ativos, e incluindo quaisquer ativos móveis e imóveis associados a essas atividades e exposições.

As instituições fornecem informações sobre o processo através do qual identificam e monitorizam os riscos sociais que são financeiramente materiais ou atualmente imateriais mas com perspetivas de serem materiais no futuro.

Tais atividades, exposições e ativos sensíveis a riscos sociais podem estar relacionados com contrapartes que violem o direito do trabalho, os direitos humanos ou outras leis ou direitos sociais e que possam ser objeto de litígios jurídicos. Mais precisamente, os setores com maior risco social podem incluir aqueles com trabalhadores migrantes, salários baixos, más normas laborais ou deficientes condições de trabalho que afetam negativamente as comunidades e têm uma maior probabilidade de estarem sob escrutínio público e político.

j)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 1, alínea a), do mesmo regulamento, as instituições fornecem informações sobre as atividades, os compromissos e os ativos que implementaram para mitigar os riscos sociais.

k)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 1, alínea a), do mesmo regulamento, as instituições fornecem informações sobre os instrumentos de execução que utilizam para identificar e gerir os riscos sociais. Esses instrumentos incluem a análise de cenários, aplicada ao nível da exposição, das carteiras, das contrapartes ou a nível setorial, e abrangem fatores como as migrações, as tendências demográficas, a evolução da mão de obra e a evolução tecnológica.

Os riscos sociais podem também incluir a mudança de comportamento dos consumidores, questões relacionadas com a discriminação e a inclusão social, a análise de cenários sobre o aumento das desigualdades, o impacto social das alterações climáticas, a adaptação/mitigação das alterações climáticas e a degradação ambiental.

As instituições fornecem informações sobre os pressupostos e métodos utilizados para efetuar essa análise de cenários. As instituições indicam o horizonte temporal utilizado para a avaliação dos riscos sociais nas métricas contabilísticas e prudenciais, ou seja, o horizonte temporal de curto, médio ou longo prazo.

l)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 1, alínea f), do mesmo regulamento, as instituições fornecem informações sobre os limites que estabelecem em relação a projetos de financiamento ou contrapartes que prejudiquem significativamente os objetivos sociais da sua estratégia empresarial.

Esses limites incluem os limites estabelecidos pelas instituições em termos de concessão e monitorização dos empréstimos para evitar ou mitigar os riscos sociais, bem como os limites que indicam quando uma exposição específica justifica uma investigação mais aprofundada, uma escalada interna, medidas corretivas ou a exclusão da carteira.

m)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições fornecem informações sobre a forma como identificam e associam a presença de riscos sociais no seu balanço através do risco de crédito, do risco de liquidez, do risco de mercado e do risco operacional.

As instituições fornecem informações sobre a forma como avaliam e gerem o impacto de acontecimentos socialmente prejudiciais pertinentes nas categorias de riscos prudenciais, incluindo o risco de crédito, o risco de liquidez, o risco de mercado e o risco operacional.

Referências jurídicas e instruções

Número da linha

Explicação

Governação

a)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 2, do mesmo regulamento, as instituições fornecem informações sobre a forma como integram o desempenho de governação das contrapartes nos seus sistemas de governação.

As considerações sobre o desempenho da governação das contrapartes devem abranger as etapas necessárias dos processos de decisão, supervisão e gestão da contraparte a todos os níveis, incluindo os comités do órgão de governação mais elevado e os comités responsáveis pela tomada de decisões sobre questões económicas, ambientais e sociais.

b)

As instituições devem explicar de que forma têm em conta o papel do órgão de direção superior da contraparte na comunicação de informações não financeiras, incluindo o comité superior ou a posição funcional que analisa e aprova formalmente o relatório de sustentabilidade da organização e assegura que todos os tópicos significativos são abrangidos.

c)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 2, do mesmo regulamento, as instituições fornecem informações sobre a forma como integram o desempenho de governação das contrapartes nos seus mecanismos de governação.

As considerações relacionadas com o desempenho em matéria de governação das contrapartes da instituição devem abranger todos os seguintes aspetos:

Gestão de riscos

d)

Nos termos do artigo 449.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em conjugação com o artigo 435.o, n.o 1, do mesmo regulamento, as instituições fornecem informações sobre a forma como integram, nos respetivos mecanismos de gestão do risco, o desempenho de governação das suas contrapartes tendo em consideração os aspetos descritos na linha 3.

Colunas

Instruções

a

Total do montante escriturado bruto

As instituições devem divulgar o montante escriturado bruto, a que se refere o anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451, das exposições relativas a empresas não financeiras, incluindo empréstimos e adiantamentos, títulos de dívida e instrumentos de capital próprio, classificadas nas carteiras contabilísticas da carteira bancária em conformidade com o referido regulamento de execução, excluindo os ativos financeiros detidos para negociação ou detidos para venda.

b

Do qual, exposições relativamente a empresas excluídas dos índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris

As instituições devem divulgar o montante escriturado bruto das exposições relativas a contrapartes excluídas dos índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris, tal como especificado no artigo 12.o, n.o 1, alíneas d) a g), e no artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/1818.

c

Do qual, sustentáveis do ponto de vista ambiental (CCM)

As instituições devem divulgar as exposições qualificadas como sustentáveis do ponto de vista ambiental por serem atividades de financiamento que contribuem ou permitem alcançar o objetivo ambiental da mitigação das alterações climáticas em conformidade com os artigos 10.o e 16.° do Regulamento (UE) 2020/852, nos termos descritos no modelo 7 do anexo XXXIX do presente regulamento.

As instituições começam a divulgar essa informação em 2024, com a primeira data de referência da divulgação a 31 de dezembro de 2023, para as exposições incluídas no numerador do RAE.

As instituições podem começar a divulgar essa informação em 2025, com a primeira data de referência da divulgação a 31 de dezembro de 2024, para as exposições incluídas no numerador do RATCB mas não no numerador do RAE.

d

Do qual, da fase 2

As instituições que apliquem as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) divulgam o montante escriturado bruto dos instrumentos da «fase 2» a que se refere a IFRS 9.

As colunas relativas a «do qual, da fase 2» não podem ser divulgadas pelas instituições que apliquem princípios contabilísticos nacionais geralmente aceites com base na Diretiva 86/635/CEE do Conselho (*13).

e

Do qual, exposições não produtivas

As instituições divulgam as exposições não produtivas na aceção do artigo 47.o-A, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.

f

Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões

As instituições divulgam o montante estabelecido no anexo V, parte 2, pontos 11, 69, 70, 71, 106 e 110 do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

g

Do qual, da fase 2

As instituições divulgam o montante acumulado de imparidades das exposições da fase 2.

As instituições que aplicam as IFRS devem divulgar o montante escriturado bruto dos instrumentos da «fase 2», tal como estabelecido na IFRS 9.

As colunas relativas a «do qual, da fase 2» não podem ser divulgadas pelas instituições que apliquem princípios contabilísticos nacionais geralmente aceites com base na Diretiva 86/635/CEE.

h

Do qual, exposições não produtivas

As instituições divulgam as exposições não produtivas referidas no artigo 47.o-A, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.

i

Emissões financiadas por GEE (emissões do âmbito 1, âmbito 2 e do âmbito 3 da contraparte) (em toneladas de equivalente CO2)

Se as informações estiverem disponíveis, as instituições devem divulgar as estimativas do âmbito das suas emissões de GEE de âmbito 3 em toneladas de CO2 (tCO2) como parte da coluna i). A divulgação abrange todos os setores e subsetores que contribuem fortemente para as alterações climáticas, incluindo os setores do petróleo, do gás, da extração mineira e dos transportes – tal como especificado no considerando 6 do Regulamento Delegado (UE) 2020/1818 – incluídos nas linhas 2 a 52 do modelo.

As instituições baseiam a estimativa das emissões de âmbito 3 nas informações sobre as emissões recolhidas junto das suas contrapartes e nas informações sobre a intensidade média das emissões por setor. Os métodos de cálculo das emissões de carbono das empresas incluem a norma mundial de contabilidade e comunicação de informações sobre GEE para o setor financeiro, desenvolvida pela Partnership for Carbon Accounting Financials  (*14) (PCAF, de particular relevância para o Grupo de Trabalho para a Divulgação de Informações sobre a Exposição Financeira às Alterações Climáticas), ou pelo Carbon Disclosure Project  (*15).

As instituições devem estimar as emissões de âmbito 3 por setor de forma proporcionada, nomeadamente contemplando as suas exposições (empréstimos e adiantamentos, títulos de dívida e participações no capital) perante a contraparte em comparação com o total dos passivos (passivos contabilísticos e capital próprio dos acionistas) da contraparte.

Na parte descritiva que acompanha o modelo, as instituições fornecem explicações pormenorizadas sobre as fontes de dados utilizadas e a metodologia que aplicaram para estimar as suas emissões de GEE de âmbito 3. Em especial, as instituições explicam se estão a divulgar algum dos seguintes elementos:

Caso as instituições ainda não estejam a estimar as emissões das respetivas contrapartes associadas às suas atividades de financiamento, incluindo as atividades de concessão de empréstimos e de investimento, devem divulgar informações sobre os planos de aplicação de métodos para estimar essas informações. As instituições divulgam as informações nas colunas i), j) e k) do modelo com a primeira data de referência da divulgação em 30 de junho de 2024.

As instituições podem decidir começar a divulgar esta informação mais cedo, ou seja, com a primeira data de referência da divulgação a 31 de dezembro de 2022.

j

Do qual, emissões financiadas do âmbito 3

As instituições divulgam as emissões de âmbito 3 das suas contrapartes associadas às atividades de concessão de empréstimos e de investimento das instituições. Caso as instituições ainda não estejam a estimar as suas emissões do âmbito 3, devem deixar em branco a coluna j) e, na parte descritiva que acompanha o modelo, devem divulgar os seus planos de aplicação de métodos para estimar e divulgar essas informações.

As instituições divulgam as suas emissões de âmbito 3 numa base de melhor esforço, abrangendo os setores mais relevantes em conformidade com a abordagem PCAF e a abordagem de introdução progressiva para as emissões do âmbito 3 incluída no artigo 5.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/1818.

As instituições devem divulgar informações sobre as emissões de âmbito 3 da contraparte para todos os setores incluídos no modelo com a primeira data de referência a 30 de junho de 2024.

Para os setores em que existam lacunas a nível dos dados e das metodologias, as instituições devem seguir o protocolo relativo aos gases com efeito de estufa e as suas 15 fases, tanto a montante como a jusante.

Em conformidade com as orientações sobre métricas e metas do Grupo de Trabalho para a Divulgação de Informações sobre a Exposição Financeira às Alterações Climáticas, as instituições devem ser transparentes quanto aos desafios que se colocam à recolha desse tipo de informações e evitar, tanto quanto possível, a dupla contagem.

As instituições devem começar a divulgar informações na coluna j) do modelo com a primeira data de referência da divulgação a 30 de junho de 2024.

As instituições podem decidir começar a divulgar esta informação mais cedo, ou seja, com a primeira data de referência da divulgação a 31 de dezembro de 2022.

k

Emissões de GEE (coluna i)): percentagem do montante escriturado bruto da carteira obtido a partir da comunicação de informações específicas da empresa

As instituições indicam a percentagem da carteira (montante escriturado bruto das exposições) relativamente à qual conseguiram estimar as emissões de âmbito 1, 2 e 3 das suas contrapartes associadas às atividades de concessão de empréstimos e de investimento das instituições com base nas informações divulgadas pelas suas contrapartes ou comunicadas à instituição numa base bilateral.

l - p

<= 5 anos; > 5 anos <= 10 anos; > 10 anos <= 20 anos; > 20 anos; Prazo médio ponderado

As instituições afetam as exposições ao escalão pertinente em função do prazo de vencimento residual do instrumento financeiro, tendo em conta o seguinte:

Coluna

Instruções

a

Montante escriturado bruto (agregado)

O montante escriturado bruto tem o significado referido no anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. Inclui empréstimos e adiantamentos, títulos de dívida e instrumentos de capital próprio, classificados nas carteiras contabilísticas da carteira bancária de acordo com o referido regulamento de execução, excluindo os ativos financeiros detidos para negociação e detidos para venda.

As instituições devem incluir as exposições agregadas perante até 20 das suas contrapartes que se encontrem entre as 20 empresas com utilização mais intensiva de carbono a nível mundial.

b

Montante escriturado bruto relativo à empresa em comparação com o total do montante escriturado bruto (agregado)

As instituições divulgam a percentagem resultante do montante escriturado bruto agregado indicado na coluna a), dividido pelo total do montante escriturado bruto das exposições das suas carteiras bancárias, tal como referido no anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451, incluindo empréstimos e adiantamentos, títulos de dívida e instrumentos de capital próprio da carteira bancária, classificados nas carteiras contabilísticas da carteira bancária em conformidade com o referido regulamento de execução, excluindo os ativos financeiros detidos para negociação e detidos para venda.

c

Do qual, sustentáveis do ponto de vista ambiental (CCM)

As instituições divulgam o montante escriturado bruto agregado das exposições sustentáveis do ponto de vista ambiental que contribuem para o objetivo de mitigação das alterações climáticas. Esse montante deve basear-se na finalidade da atividade financiada, na concessão de empréstimos para fins especiais ou nas informações da contraparte sobre o nível de alinhamento das suas atividades económicas com o Regulamento (UE) 2020/852, para o objetivo de mitigação das alterações climáticas (% do volume de negócios que contribui substancialmente para a mitigação das alterações climáticas).

As instituições começam a divulgar esta informação com a primeira data de referência da divulgação a 31 de dezembro de 2023.

d

Prazo médio de vencimento

As instituições divulgam o prazo médio de vencimento das exposições consideradas no cálculo ponderado pelo montante escriturado bruto da exposição.

e

Número das 20 empresas mais poluentes incluídas

As instituições indicam o número de empresas mais poluentes incluídas no cálculo do montante escriturado bruto agregado.

Colunas

Instruções

a

Zona geográfica sujeita a fenómenos severos e crónicos relacionados com as alterações climáticas

As instituições devem abranger as zonas geográficas expostas a efeitos adversos de fenómenos físicos relacionados com as alterações climáticas. Estas zonas geográficas incluem os países ou outras regiões geográficas ou administrativas onde estão localizadas as atividades da contraparte ou os bens dados em caução e que estão expostos a fenómenos crónicos ou severos de alterações climáticas. Para a cobertura geográfica das exposições, as instituições devem utilizar o nível das divisões indicado na Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (ou NUTS), consoante o caso.

b

Montante escriturado bruto

As instituições devem divulgar o montante escriturado bruto, na aceção do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451 das exposições relativas a empresas não financeiras (incluindo empréstimos e adiantamentos, títulos de dívida e instrumentos de capital próprio), classificadas nas carteiras contabilísticas da carteira bancária em conformidade com o referido regulamento de execução, excluindo os ativos financeiros detidos para negociação e detidos para venda.

c - o

Do qual, exposições sensíveis ao impacto de fenómenos físicos relacionados com as alterações climáticas

As instituições devem divulgar o montante escriturado bruto das exposições propensas ao impacto decorrente de fenómenos físicos relacionados com as alterações climáticas. O montante escriturado bruto das exposições propensas ao impacto decorrente de fenómenos físicos relacionados com as alterações climáticas pode ser igual ao montante da exposição divulgado na coluna b) deste modelo ou a parte desse montante da exposição.

c - g

Desagregação por escalão do prazo de vencimento

As instituições devem afetar as exposições ao escalão pertinente em função do prazo de vencimento residual do instrumento financeiro, tendo em conta o seguinte:

h

Do qual, exposições sensíveis ao impacto de fenómenos crónicos relacionados com as alterações climáticas

As instituições devem divulgar o montante escriturado bruto das exposições sensíveis apenas ao impacto de fenómenos crónicos relacionados com alterações climáticas, incluindo os perigos relacionados com alterações climáticas graduais e com um possível impacto na produção económica e na produtividade.

i

Do qual, exposições sensíveis ao impacto de fenómenos severos relacionados com as alterações climáticas

As instituições devem divulgar o montante escriturado bruto das exposições sensíveis apenas ao impacto de fenómenos severos relacionados com as alterações climáticas, incluindo os perigos que possam causar danos súbitos a bens, a perturbação das cadeias de abastecimento e a depreciação de ativos.

j

Do qual, exposições sensíveis ao impacto de fenómenos tanto crónicos como severos relacionados com as alterações climáticas

As instituições devem divulgar o montante escriturado bruto sujeito ao impacto tanto de fenómenos crónicos como severos relacionados com as alterações climáticas, a que se referem as colunas h) e i).

k

Do qual, da fase 2

As instituições que aplicam as IFRS devem divulgar o montante escriturado bruto dos instrumentos da «fase 2», tal como estabelecido na IFRS 9.

As colunas relativas a «Do qual, da fase 2» não podem ser divulgadas pelas instituições que apliquem princípios contabilísticos nacionais geralmente aceites com base na Diretiva 86/635/CEE.

l

Do qual, exposições não produtivas

As instituições devem divulgar o montante escriturado bruto das exposições não produtivas a que se refere o artigo 47.o-A, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, que são propensas a impacto decorrentes de fenómenos relacionados com as alterações climáticas.

m, n, o

Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões

As instituições divulgam o montante a que se refere o anexo V, parte 2, pontos 11, 69, 70, 71, 106 e 110, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

n

Do qual, exposições da fase 2

A coluna m) contém o montante acumulado das imparidades das exposições da fase 2.

As instituições que aplicam as IFRS devem divulgar o montante escriturado bruto dos instrumentos da «fase 2», tal como estabelecido na IFRS 9.

As colunas relativas a «do qual, da fase 2» não podem ser divulgadas pelas instituições que apliquem princípios contabilísticos nacionais geralmente aceites com base na Diretiva 86/635/CEE.

o

Do qual, exposições não produtivas

As instituições devem divulgar o montante das imparidades acumuladas, das alterações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e das provisões imputáveis a exposições não produtivas, tal como referido no artigo 47.o-A, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.

Colunas

Instruções

a

Montante escriturado bruto

As instituições divulgam o montante escriturado bruto na aceção do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

b

Dos quais: para setores pertinentes para a taxonomia

As instituições divulgam o montante escriturado bruto na aceção do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

As instituições divulgam o montante escriturado bruto das exposições elegíveis relativamente a setores (códigos de nível de 4 da NACE) pertinentes para o objetivo ambiental correspondente de acordo com a taxonomia, tal como especificado no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2021/2139 da Comissão (*22).

As instituições divulgam as exposições relativas a setores pertinentes no âmbito do objetivo de mitigação das alterações climáticas nos termos do artigo 9.o, alínea a), e do artigo 10.o do Regulamento (UE) 2020/852.

c

Dos quais: sustentáveis do ponto de vista ambiental

As instituições divulgam o montante escriturado bruto na aceção do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

As instituições divulgam o montante escriturado bruto das exposições elegíveis que são sustentáveis do ponto de vista ambiental, de acordo com o especificado no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2021/2139.

As instituições divulgam as exposições sustentáveis do ponto de vista ambiental no âmbito do objetivo de mitigação das alterações climáticas nos termos do artigo 9.o, alínea a), e do artigo 10.o do Regulamento (UE) 2020/852.

Quando a utilização das receitas for conhecida [empréstimos especializados, incluindo empréstimos para financiamento de projetos, tal como referido no anexo V do Regulamento de Execução (UE) 2021/451], as instituições divulgam em que medida a exposição é sustentável do ponto de vista ambiental. Essa divulgação baseia-se na medida em que o projeto financiado contribui substancialmente para a mitigação das alterações climáticas, em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (UE) 2020/852, ou é uma atividade capacitante em conformidade com o artigo 16.o do mesmo regulamento, e cumpre os critérios especificados no artigo 3.o do mesmo regulamento. Se a utilização das receitas for desconhecida, as instituições divulgam em que medida a exposição é sustentável do ponto de vista ambiental utilizando as informações recebidas da contraparte, em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (UE) 2020/852, sobre a proporção do volume de negócios resultante de produtos ou serviços associados a atividades económicas qualificadas como sustentáveis do ponto de vista ambiental nos termos do artigo 3.o desse regulamento.

Cada exposição deve ser considerada uma única vez e afetada a um único objetivo ambiental. Se as exposições forem pertinentes para mais do que um objetivo ambiental, a afetação deve ser efetuada para o objetivo com maior pertinência.

d

Dos quais: empréstimos especializados

As instituições divulgam o montante escriturado bruto na aceção do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

As exposições relativas a empréstimos especializados devem ser interpretadas em conformidade com o artigo 147.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Inclui exposições que são sustentáveis do ponto de vista ambiental no âmbito do objetivo de mitigação das alterações climáticas nos termos do artigo 9.o, alínea a), e do artigo 10.o do Regulamento (UE) 2020/852.

Quando a utilização das receitas for conhecida, no caso dos empréstimos especializados, as instituições divulgam em que medida a exposição é sustentável do ponto de vista ambiental, com base na medida e na proporção em que o projeto específico financiado é qualificado como contribuindo substancialmente para a mitigação das alterações climáticas (informações específicas do projeto), em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (UE) 2020/852, ou como atividade capacitante em conformidade com o artigo 16.o, e cumpre os critérios especificados no artigo 3.o do mesmo regulamento. As instituições devem fornecer informações transparentes sobre o tipo de atividades económicas que estão a ser financiadas através de empréstimos especializados. Se a mesma exposição relativa a empréstimos especializados for pertinente para dois objetivos ambientais, as instituições devem afetá-la ao objetivo com maior pertinência.

e

Dos quais: de transição

Artigo 10.o do Regulamento (UE) 2020/852.

f

Dos quais: capacitantes

Artigo 16.o do Regulamento (UE) 2020/852.

g

Dos quais: para setores pertinentes para a taxonomia

As instituições divulgam o montante escriturado bruto na aceção do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

As instituições divulgam o montante escriturado bruto das exposições elegíveis relativamente a setores (códigos de nível de 4 da NACE) pertinentes para o objetivo ambiental correspondente de acordo com a taxonomia, tal como especificado no anexo II do Regulamento Delegado (UE) 2021/2139.

As instituições divulgam as exposições relativamente a setores pertinentes no âmbito do objetivo de adaptação das alterações climáticas nos termos do artigo 9.o, alínea b), e do artigo 11.o do Regulamento (UE) 2020/852.

h

Dos quais: sustentáveis do ponto de vista ambiental

As instituições divulgam o montante escriturado bruto na aceção do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

As instituições divulgam o montante escriturado bruto das exposições elegíveis que são sustentáveis do ponto de vista ambiental, de acordo com o especificado no anexo II do Regulamento Delegado (UE) 2021/2139.

As instituições divulgam as exposições sustentáveis do ponto de vista ambiental no âmbito do objetivo de adaptação das alterações climáticas nos termos do artigo 9.o, alínea b), e do artigo 11.o do Regulamento (UE) 2020/852.

Quando a utilização das receitas for conhecida, no caso dos empréstimos especializados, as instituições divulgam em que medida a exposição é sustentável do ponto de vista ambiental com base na medida e na proporção em que o projeto financiado é qualificado como contribuindo substancialmente para a adaptação das alterações climáticas, em conformidade com o artigo 11.o do Regulamento (UE) 2020/852, ou como atividade capacitante em conformidade com o artigo 16.o do mesmo regulamento, e cumpre os critérios especificados no artigo 3.o do mesmo regulamento.

Se a utilização das receitas for desconhecida, as instituições divulgam em que medida a exposição é sustentável do ponto de vista ambiental utilizando as informações da contraparte, em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (UE) 2020/852, sobre a proporção do volume de negócios resultante de produtos ou serviços associados a atividades económicas qualificadas como sustentáveis do ponto de vista ambiental nos termos do artigo 3.o desse regulamento.

Cada exposição deve ser considerada uma única vez e afetada a um único objetivo ambiental. Se as exposições forem pertinentes para mais do que um objetivo ambiental, devem ser afetadas ao objetivo com a maior pertinência.

i

Dos quais: empréstimos especializados

As instituições devem divulgar o montante escriturado bruto na aceção do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

As exposições relativas a empréstimos especializados devem ser interpretadas em conformidade com o artigo 147.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.

As instituições divulgam as exposições por via de empréstimos especializados que são sustentáveis do ponto de vista ambiental no âmbito do objetivo de adaptação das alterações climáticas nos termos do artigo 9.o, alínea b), e do artigo 11.o do Regulamento (UE) 2020/852.

As instituições divulgam em que medida a exposição é sustentável do ponto de vista ambiental utilizando as informações da contraparte.

Quando a utilização das receitas for conhecida, no caso dos empréstimos especializados, as instituições divulgam em que medida a exposição é sustentável do ponto de vista ambiental com base na medida e na proporção em que o projeto financiado específico é qualificado como contribuindo substancialmente para a adaptação das alterações climáticas (informações específicas do projeto), em conformidade com o artigo 11.o do Regulamento (UE) 2020/852, ou como atividade capacitante em conformidade com o artigo 16.o do mesmo regulamento, e cumpre os critérios especificados no artigo 3.o do mesmo regulamento. As instituições devem fornecer informações transparentes sobre o tipo de atividades económicas que estão a ser financiadas através de empréstimos especializados. Se a mesma exposição relativa a empréstimos especializados for pertinente para dois objetivos ambientais, deve ser afetada ao objetivo com a maior pertinência.

j

Dos quais: adaptação

Artigo 11.o do Regulamento (UE) 2020/852. Estas atividades abrangem aquelas que não são atividades capacitantes.

k

Dos quais: capacitantes

Artigo 16.o do Regulamento (UE) 2020/852.

l

Dos quais: para setores pertinentes para a taxonomia

As instituições divulgam o montante escriturado bruto na aceção do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

As instituições devem incluir a soma das colunas b) e g) deste modelo.

m

Dos quais: sustentáveis do ponto de vista ambiental

As instituições divulgam o montante escriturado bruto na aceção do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

As instituições devem incluir a soma das colunas c) e h) deste modelo.

n

Dos quais: empréstimos especializados

As instituições divulgam o montante escriturado bruto na aceção do anexo V, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

As exposições relativas a empréstimos especializados devem ser interpretadas em conformidade com o artigo 147.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.

As instituições devem incluir a soma das colunas d) e i) deste modelo.

o

Dos quais: de transição/adaptação

Artigos 10.o e 11.° do Regulamento (UE) 2020/852.

As instituições devem incluir a soma das colunas e) e j) deste modelo.

p

Dos quais: capacitantes

Artigo 16.o do Regulamento (UE) 2020/852.

As instituições devem incluir a soma das colunas f) e k) deste modelo.

Linhas

Instruções

RAE – Ativos abrangidos tanto no numerador como no denominador

As exposições elegíveis são as que estão relacionadas com as contrapartes e as classes de ativos abrangidas pelos requisitos de divulgação de informações nos termos do artigo 8.o do Regulamento (UE) 2020/852.

1

Empréstimos e adiantamentos, títulos de dívida e instrumentos de capital não elegíveis como detidos para negociação para o RAE

As instituições divulgam os empréstimos e adiantamentos, os títulos de dívida e os instrumentos de capital próprio classificados na carteira bancária, não detidos para negociação e não detidos para venda, na aceção do anexo V do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

2

Empresas financeiras

As instituições divulgam as exposições a que se refere o anexo V, parte 1, ponto 42, alíneas c) e d), do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

3

Instituições de crédito

As instituições divulgam as exposições a que se refere o anexo V, parte 1, ponto 42, alínea c), do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

4, 9, 13, 17, 21, 34, 40

Empréstimos e adiantamentos

As instituições divulgam os empréstimos e adiantamentos a que se refere o anexo V, parte 1, ponto 32, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

5, 10, 14, 18, 22, 37, 41

Títulos de dívida

As instituições divulgam os títulos de dívida a que se refere o anexo V, parte 1, ponto 31, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

6, 11, 15, 19, 23, 38, 42

Instrumentos de capital próprio

As instituições divulgam os instrumentos de capital próprio a que se refere o anexo V do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. Os instrumentos de capital próprio da carteira bancária incluem investimentos em associadas, empresas comuns e subsidiárias que não são total ou proporcionalmente consolidados.

7

Outras empresas financeiras

As instituições divulgam as exposições a outras empresas financeiras a que se refere o anexo V, parte 1, ponto 42, alínea d), do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

8

Dos quais: empresas de investimento

As instituições divulgam as exposições a empresas de investimento na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.

12

Dos quais: sociedades gestoras

As instituições divulgam as exposições a sociedades gestoras na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 19, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.

16

Dos quais: empresas de seguros

As instituições divulgam as exposições a empresas de seguros na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 5, do Regulamento (UE) n.o 575/2013

20

Empresas não financeiras sujeitas às obrigações de divulgação da Diretiva NFI

As instituições divulgam as exposições a empresas não financeiras a que se refere o anexo V, parte 1, ponto 42, alínea e), do Regulamento de Execução (UE) 2021/451, que estão sujeitas às obrigações de divulgação nos termos da Diretiva 2014/95/UE.

28

Dos quais: empréstimos imobiliários comerciais

As instituições divulgam as exposições a que se refere o anexo V, parte 2, ponto 173, alínea a), e ponto 239ix, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

24

Famílias

As instituições divulgam os empréstimos e adiantamentos a que se refere o anexo V, parte 1, ponto 42, alínea f), do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

As instituições devem recolher bilateralmente informações junto das suas contrapartes durante todo o processo de concessão de empréstimos, bem como do processo regular de análise e controlo do crédito.

25

Dos quais: empréstimos garantidos por imóveis residenciais

As instituições divulgam os empréstimos e adiantamentos garantidos por imóveis residenciais a que se refere o anexo V, parte 2, ponto 173, alínea a), do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

O alinhamento dessas exposições com o Regulamento (UE) 2020/852 só deve ser avaliado de acordo com uma abordagem simplificada para o objetivo de mitigação das alterações climáticas em conformidade com os critérios técnicos de avaliação aplicáveis aos edifícios, a saber, renovação, aquisição e propriedade, em conformidade com os pontos 7.2, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6 e 7.7, respetivamente, do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2021/2139, com base na eficiência energética das cauções subjacentes.

26

Dos quais: empréstimos para a renovação de edifícios

As instituições divulgam os empréstimos concedidos às famílias que pretendem renovar a sua habitação.

O alinhamento destas exposições com o Regulamento (UE) 2020/852 só deve ser avaliado de acordo com uma abordagem simplificada para o objetivo de mitigação das alterações climáticas em conformidade com os critérios técnicos de avaliação aplicáveis aos edifícios, a saber, renovação, aquisição e propriedade, em conformidade com os pontos 7.2, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6 e 7.7, respetivamente, do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2021/2139, com base na eficiência energética das cauções subjacentes.

27

Do qual, empréstimos automóveis

As instituições divulgam os empréstimos automóveis a que se refere o anexo V, parte 2, ponto 173, alínea b), subalínea ii), do Regulamento de Execução (UE) 2021/451 e outros empréstimos concedidos para a aquisição de um veículo a motor, avaliados de acordo com uma abordagem simplificada para o objetivo de mitigação das alterações climáticas, em conformidade com os critérios técnicos de avaliação para o financiamento, aluguer e locação financeira de veículos, em conformidade com o anexo I, secção 6.5, do Regulamento Delegado (UE) 2021/2139, com base na eficiência energética do veículo subjacente.

28

Financiamento do setor público local

Soma das linhas 29 e 30.

29

Financiamento da habitação

As instituições divulgam os empréstimos concedidos pelas instituições ao setor público local com o objetivo de financiar a aquisição de habitação pública.

30

Outros financiamentos do setor público local

As instituições divulgam os empréstimos concedidos pelas instituições ao setor público local com o objetivo de financiar exposições relativas a empréstimos especializados que não as resultantes da aquisição de habitação pública.

31

Bens dados em garantia obtidos por aquisição da posse: bens imóveis residenciais e comerciais

As instituições divulgam as cauções obtida por aquisição da posse a que se refere o anexo V, parte 2, ponto 341, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

32

RAE total dos ativos

Esta linha deve ser igual à linha 1 deste modelo.

Ativos excluídos do numerador para efeitos do cálculo do RAE (abrangidos no denominador)

33

Empresas não financeiras da UE (não sujeitas às obrigações de divulgação da Diretiva NFI)

As instituições divulgam as exposições a empresas não financeiras na aceção do anexo V, parte 1, ponto 42, alínea e), do Regulamento de Execução (UE) 2021/451, que estão situadas na União e não são abrangidas pelas obrigações de divulgação nos termos da Diretiva 2014/95/UE.

37

Empresas não financeiras exteriores à UE (não sujeitas às obrigações de divulgação da Diretiva NFI)

As instituições divulgam as exposições a empresas não financeiras na aceção do anexo V, parte 1, ponto 42, alínea e), do Regulamento de Execução (UE) 2021/451, que estão situadas fora da União e não são abrangidas pelas obrigações de divulgação nos termos da Diretiva 2014/95/UE.

Ativos excluídos do numerador para efeitos do RAE (abrangidos no denominador)

41

Derivados

As instituições divulgam os derivados não detidos para negociação a que se refere o anexo V, secção 10, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

42

Empréstimos interbancários à vista

As instituições divulgam os «Outros empréstimos à vista» a que se refere o anexo V, parte 2, ponto 3, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

43

Ativos em numerário e equivalentes a numerário

As instituições divulgam o «Dinheiro em caixa» a que se refere o anexo V, parte 2, ponto 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

44

Outros ativos (incluindo goodwill, mercadorias, etc.)

As instituições devem divulgar outros ativos no balanço da instituição não incluídos nas linhas 41, 42 e 43 deste modelo.

45

Total dos ativos no denominador (RAE)

Esta linha é a soma das linhas 32, 33, 37 e 41 a 44 deste modelo.

Outros ativos excluídos tanto do numerador como do denominador para efeitos do cálculo do RAE

46

Entidades soberanas

As instituições divulgam as administrações públicas a que se refere o anexo V, parte 1, ponto 42, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451, excluindo as exposições incluídas nas linhas 29 e 30 deste modelo.

47

Exposições sobre bancos centrais

As instituições divulgam as exposições perante bancos centrais.

48

Carteira de negociação

As instituições divulgam os ativos financeiros detidos para negociação ou os ativos financeiros de negociação, tal como definidos nos princípios contabilísticos aplicáveis.

49

Total dos ativos excluídos do numerador e do denominador

Esta linha deve corresponder à soma das linhas 46, 47 e 48 deste modelo.

50

Total dos ativos

Esta linha deve corresponder à soma das linhas 45 e 49 deste modelo.

Colunas

Instruções

a

Proporção de ativos que financiam setores pertinentes para a taxonomia

As instituições divulgam a proporção do stock de ativos que financiam atividades a que se refere o Regulamento (UE) 2020/852 (ou seja, ativos elegíveis) em relação ao stock total de ativos abrangidos. Este elemento é expresso em percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto dos ativos elegíveis que financiam setores pertinentes para a taxonomia a que se refere o Regulamento (UE) 2020/852 para o objetivo de mitigação das alterações climáticas, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna b) do modelo 7.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto dos ativos abrangidos tal como definido nas instruções correspondentes à coluna a) do modelo 7.

b

Dos quais: sustentáveis do ponto de vista ambiental

As instituições divulgam a proporção do stock de ativos que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental (ou seja, ativos alinhados) em relação ao stock de ativos elegíveis. O elemento é expresso em termos de percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto dos ativos elegíveis que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental para o objetivo de mitigação das alterações climáticas, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna c) do modelo 7.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto das exposições abrangidas, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna a) do modelo 7.

c

Dos quais: empréstimos especializados

As instituições divulgam a proporção do stock de ativos classificados como empréstimos especializados que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental para o objetivo de mitigação das alterações climáticas em relação ao stock de ativos que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental. O elemento é expresso em percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto dos ativos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna d) do modelo 7.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto dos ativos abrangidos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna a) do modelo 7.

d

Dos quais: de transição

Artigo 10.o do Regulamento (UE) 2020/852.

As instituições divulgam a proporção do stock de ativos relacionados com as atividades de transição para o objetivo de mitigação das alterações climáticas em relação ao stock de ativos que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental. O elemento é expresso em percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto dos ativos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna e) do modelo 8.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto dos ativos abrangidos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna a) do modelo 7.

e

Dos quais: capacitantes

Artigo 16.o do Regulamento (UE) 2020/852.

As instituições divulgam a proporção do stock de ativos relacionados com as atividades capacitantes para o objetivo de mitigação das alterações climáticas em relação ao stock de ativos que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental. O elemento é expresso em percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto dos ativos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna f) do modelo 7.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto dos ativos abrangidos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna a) do modelo 7.

f

Proporção de ativos que financiam setores pertinentes para a taxonomia

As instituições divulgam a proporção do stock de ativos que financiam atividades pertinentes para a taxonomia (ou seja, ativos elegíveis) em relação ao total do stock de ativos abrangidos. O elemento é expresso em percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto dos ativos elegíveis que financiam setores pertinentes para a taxonomia para o objetivo de adaptação às alterações climáticas, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna g) do modelo 7.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto dos ativos abrangidos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna a) do modelo 7.

g

Dos quais: sustentáveis do ponto de vista ambiental

As instituições divulgam a proporção do stock de ativos que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental (ou seja, ativos alinhados) em relação ao stock de ativos elegíveis. O elemento é expresso em percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto dos ativos elegíveis que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental para o objetivo de adaptação às alterações climáticas, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna h) do modelo 7.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto das exposições abrangidas, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna a) do modelo 7.

h

Dos quais: empréstimos especializados

As instituições divulgam a proporção do stock de ativos classificados como empréstimos especializados que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental para o objetivo de adaptação às alterações climáticas em relação ao stock de ativos que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental. O elemento é expresso em percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto dos ativos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna i) do modelo 7.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto dos ativos abrangidos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna a) do modelo 7.

i

Dos quais: adaptação

Artigo 11.o do Regulamento (UE) 2020/852.

As instituições divulgam a proporção do stock de ativos relacionados com atividades de adaptação para o objetivo de adaptação às alterações climáticas em relação ao stock de ativos que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental. O elemento é expresso em percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto dos ativos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna j) do modelo 7.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto dos ativos abrangidos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna a) do modelo 7.

j

Dos quais: capacitantes

Artigo 16.o do Regulamento (UE) 2020/852.

As instituições divulgam a proporção do stock de ativos relacionados com as atividades capacitantes para o objetivo de adaptação às alterações climáticas em relação ao stock de ativos que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental. O elemento é expresso em termos de percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto dos ativos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna k) do modelo 7.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto dos ativos abrangidos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna a) do modelo 7.

k

Proporção de ativos que financiam setores pertinentes para a taxonomia

As instituições divulgam a proporção do stock de ativos que financiam atividades pertinentes para a taxonomia (ou seja, ativos elegíveis) para os objetivos de mitigação das alterações climáticas e adaptação às mesmas, em comparação com o total do stock de ativos abrangidos. O elemento é expresso em percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto dos ativos elegíveis que financiam setores pertinentes para a taxonomia, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna l) do modelo 7.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto dos ativos abrangidos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna a) do modelo 7.

l

Dos quais: sustentáveis do ponto de vista ambiental

As instituições divulgam a proporção do stock de ativos que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental para os objetivos de mitigação das alterações climáticas e adaptação às mesmas em relação ao stock de ativos elegíveis. O elemento é expresso em percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto dos ativos elegíveis que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna m) do modelo 7.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto das exposições abrangidas, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna a) do modelo 7.

m

Dos quais: empréstimos especializados

As instituições divulgam a proporção do stock de ativos classificados como empréstimos especializados que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental para os objetivos de mitigação das alterações climáticas e de adaptação às mesmas em relação ao stock de ativos que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental. O elemento é expresso em percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto dos ativos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna n) do modelo 7.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto dos ativos abrangidos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna a) do modelo 7.

n

Dos quais: de transição/adaptação

Artigos 10.o e 11.° do Regulamento (UE) 2020/852.

A percentagem corresponde às colunas d) e i).

o

Dos quais: capacitantes

Artigo 16.o do Regulamento (UE) 2020/852.

A percentagem corresponde às colunas e) e j).

p

Proporção do total dos ativos abrangidos

As instituições divulgam a proporção do total dos ativos abrangidos pelo RAE. O elemento é expresso em termos de percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto do stock de ativos abrangidos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna l) do modelo 7.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto do total de ativos no balanço das instituições, tal como referido nas instruções correspondentes à linha 50 do modelo 7.

q

Proporção de novos ativos que financiam setores pertinentes para a taxonomia

As instituições divulgam a proporção dos novos ativos (ou seja, ativos originados no período de divulgação em curso) que financiam atividades pertinentes para a taxonomia (ou seja, ativos elegíveis) para o objetivo de mitigação das alterações climáticas em relação ao total de novos ativos elegíveis (ou seja, ativos elegíveis originados no período de divulgação em curso). Os novos ativos são calculados líquidos de reembolsos e outras reduções.

Este elemento é expresso em percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto dos novos ativos elegíveis que financiam setores pertinentes para a taxonomia, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna b) do modelo 7.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto desses novos ativos abrangidos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna a) do modelo 7.

r

Dos quais: sustentáveis do ponto de vista ambiental

As instituições divulgam a proporção dos novos ativos (ou seja, ativos originados no período de divulgação em curso) que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental para o objetivo de mitigação das alterações climáticas em relação ao total de novos ativos elegíveis (ou seja, ativos elegíveis originados no período de divulgação em curso). Os novos ativos são calculados líquidos de reembolsos e outras reduções.

O elemento é expresso em percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto de novos ativos elegíveis, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna c) do modelo 7.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto desses novos ativos abrangidos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna a) do modelo 7.

s

Dos quais: empréstimos especializados

As instituições divulgam a proporção dos novos ativos (ou seja, ativos originados no período de divulgação em curso) classificados como empréstimos especializados que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental para o objetivo de mitigação das alterações climáticas em relação ao total de novos ativos elegíveis (ou seja, ativos originados no período de divulgação em curso) que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental. Os novos ativos elegíveis são calculados líquidos de reembolsos e outras reduções.

O elemento é expresso em percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto de novos ativos elegíveis, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna d) do modelo 8.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto desses novos ativos abrangidos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna a) do modelo 7.

t

Dos quais: de transição

Artigo 10.o do Regulamento (UE) 2020/852.

As instituições divulgam a proporção dos novos ativos (ou seja, ativos originados no período de divulgação em curso) relacionados com atividades de transição para o objetivo de mitigação das alterações climáticas em relação ao total de novos ativos elegíveis (ou seja, ativos originados no período de divulgação em curso) que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental. Os novos ativos elegíveis são calculados líquidos de reembolsos e outras reduções.

O elemento é expresso em percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto de novos ativos elegíveis, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna e) do modelo 8.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto desses novos ativos abrangidos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna a) do modelo 7.

u

Dos quais: capacitantes

Artigo 16.o do Regulamento (UE) 2020/852.

As instituições divulgam a proporção dos novos ativos (ou seja, ativos originados no período de divulgação em curso) relacionados com atividades capacitantes para o objetivo de mitigação das alterações climáticas em relação ao total de novos ativos elegíveis (ou seja, ativos originados no período de divulgação em curso) que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental. Os novos ativos elegíveis são calculados líquidos de reembolsos e outras reduções.

O elemento é expresso em percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto de novos ativos elegíveis, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna f) do modelo 8.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto desses novos ativos abrangidos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna a) do modelo 7.

v

Proporção de novos ativos que financiam setores pertinentes para a taxonomia

As instituições divulgam a proporção dos novos ativos (ou seja, ativos originados no período de divulgação em curso) que financiam atividades abrangidas pelo Regulamento (UE) 2020/852 para o objetivo de adaptação às alterações climáticas em relação ao total de novos ativos elegíveis (ou seja, ativos elegíveis originados no período de divulgação em curso). Os novos ativos são calculados líquidos de reembolsos e outras reduções.

Este elemento é expresso em percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto dos novos ativos elegíveis que financiam setores pertinentes para a taxonomia, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna g) do modelo 7.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto desses novos ativos abrangidos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna a) do modelo 7.

w

Dos quais: sustentáveis do ponto de vista ambiental

As instituições divulgam a proporção dos novos ativos (ou seja, ativos originados no período de divulgação em curso) que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental para o objetivo de adaptação às alterações climáticas em relação ao total de novos ativos elegíveis (ou seja, ativos elegíveis originados no período de divulgação em curso). Os novos ativos são calculados líquidos de reembolsos e outras reduções.

Este elemento é expresso em termos de percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto de novos ativos elegíveis, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna h) do modelo 7.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto desses novos ativos abrangidos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna a) do modelo 7.

x

Dos quais: empréstimos especializados

As instituições divulgam a proporção dos novos ativos (ou seja, ativos originados no período de divulgação em curso) classificados como empréstimos especializados que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental para o objetivo de adaptação às alterações climáticas em relação ao total de novos ativos elegíveis (ou seja, ativos originados no período de divulgação em curso) que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental. Os novos ativos elegíveis são calculados líquidos de reembolsos e outras reduções.

Este elemento é expresso em percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto de novos ativos elegíveis, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna i) do modelo 7.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto desses novos ativos abrangidos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna a) do modelo 7.

y

Dos quais: adaptação

Artigo 11.o do Regulamento (UE) 2020/852.

As instituições divulgam a proporção de novos ativos (ou seja, ativos originados no período de divulgação em curso) relacionados com atividades de transição para o objetivo de adaptação às alterações climáticas em relação ao total de novos ativos elegíveis (ou seja, ativos originados no período de divulgação em curso) que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental. Os novos ativos elegíveis são calculados líquidos de reembolsos e outras reduções.

Este elemento é expresso em termos de percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto de novos ativos elegíveis, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna j) do modelo 7.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto desses novos ativos abrangidos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna a) do modelo 7.

z

Dos quais: capacitantes

Artigo 16.o do Regulamento (UE) 2020/852.

As instituições divulgam a proporção de novos ativos (ou seja, ativos originados no período de divulgação em curso) relacionados com atividades capacitantes para o objetivo de adaptação às alterações climáticas em relação ao total de novos ativos elegíveis (ou seja, ativos originados no período de divulgação em curso) que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental. Os novos ativos elegíveis são calculados líquidos de reembolsos e outras reduções.

Este elemento é expresso em termos de percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto de novos ativos elegíveis, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna k) do modelo 7.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto desses novos ativos abrangidos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna a) do modelo 7.

aa

Proporção de ativos que financiam setores pertinentes para a taxonomia

As instituições divulgam a proporção de novos ativos (ou seja, ativos originados no período de divulgação em curso) que financiam atividades abrangidas pelos objetivos previstos no Regulamento (UE) 2020/852 de mitigação das alterações climáticas e adaptação às mesmas em relação ao total de novos ativos elegíveis (ou seja, ativos elegíveis originados no período de divulgação em curso). Os novos ativos são calculados líquidos de reembolsos e outras reduções.

Este elemento é expresso em termos de percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto dos novos ativos elegíveis que financiam setores pertinentes para a taxonomia, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna l) do modelo 7.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto desses novos ativos abrangidos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna a) do modelo 7.

ab

Dos quais: sustentáveis do ponto de vista ambiental

As instituições divulgam a proporção dos novos ativos (ou seja, ativos originados no período de divulgação em curso) que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental para o objetivo de mitigação das alterações climáticas e adaptação às mesmas em relação ao total de novos ativos elegíveis (ou seja, ativos elegíveis originados no período de divulgação em curso). Os novos ativos são calculados líquidos de reembolsos e outras reduções.

Este elemento é expresso em termos de percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto de novos ativos elegíveis, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna m) do modelo 7.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto desses novos ativos abrangidos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna a) do modelo 7.

ac

Dos quais: empréstimos especializados

As instituições divulgam a proporção dos novos ativos (ou seja, ativos originados no período de divulgação em curso) classificados como empréstimos especializados que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental para os objetivos de mitigação das alterações climáticas e adaptação às mesmas em relação ao total de novos ativos (ou seja, ativos originados no período de divulgação em curso) que financiam atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental. Os novos ativos são calculados líquidos de reembolsos e outras reduções.

Este elemento é expresso em termos de percentagem.

O numerador do ICD é o montante escriturado bruto de novos ativos elegíveis, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna n) do modelo 7.

O denominador do ICD é o montante escriturado bruto desses novos ativos abrangidos, tal como referido nas instruções correspondentes à coluna a) do modelo 7.

ad

Dos quais: de transição/adaptação

Artigos 10.o e 11.° do Regulamento (UE) 2020/852.

A percentagem corresponde às colunas t) e y).

ae

Dos quais: capacitantes

Artigo 16.o do Regulamento (UE) 2020/852.

A percentagem corresponde às colunas u) e z).

af

Proporção do total dos novos ativos abrangidos

As instituições divulgam a proporção do total dos novos ativos abrangidos pelo RAE. Os novos ativos são calculados líquidos de reembolsos e outras reduções.

O elemento é expresso em percentagem.

O numerador do ICD é a diferença no montante escriturado bruto dos ativos abrangidos, tal como referido nas instruções correspondentes à linha 1 do modelo 7, entre o período de divulgação atual (t) e o período de divulgação anterior (t-1).

O denominador do ICD é a diferença no montante escriturado bruto do total dos novos ativos, tal como referido nas instruções correspondentes à linha 53 do modelo 7, entre o período de divulgação atual (t) e o período de divulgação anterior (t-1).

Linhas

Instruções

1

RAE tal como referido no Regulamento Delegado (UE) 2021/2178.

2

Empréstimos e adiantamentos, títulos de dívida e instrumentos de capital não elegíveis como detidos para negociação para o cálculo do RAE

% do RAE para as exposições da linha 1 do modelo 7.

3

Empresas financeiras

% do RAE para as exposições da linha 2 do modelo 7.

4

Instituições de crédito

% do RAE para as exposições da linha 3 do modelo 7.

5

Outras empresas financeiras

% do RAE para as exposições da linha 7 do modelo 7.

6

Dos quais: empresas de investimento

% do RAE para as exposições da linha 8 do modelo 7.

7

Dos quais: sociedades gestoras

% do RAE para as exposições da linha 12 do modelo 7.

8

Dos quais: empresas de seguros

% do RAE para as exposições da linha 16 do modelo 7.

9

Empresas não financeiras sujeitas às obrigações de divulgação da Diretiva NFI

% do RAE para as exposições da linha 20 do modelo 7.

10

Famílias

% do RAE para as exposições da linha 24 do modelo 7.

11

Do qual, empréstimos garantidos por imóveis residenciais

% do RAE para as exposições da linha 25 do modelo 7.

12

Do qual, empréstimos para a renovação de edifícios

% do RAE para as exposições da linha 26 do modelo 7.

13

Do qual, empréstimos automóveis

% do RAE para as exposições da linha 27 do modelo 7.

14

Financiamento do setor público local

% do RAE para as exposições da linha 28 do modelo 7.

15

Financiamento da habitação

% do RAE para as exposições da linha 29 do modelo 7.

16

Outros financiamentos do setor público local

% do RAE para as exposições da linha 30 do modelo 7.

17

Bens dados em garantia obtidos por aquisição da posse: bens imóveis residenciais e comerciais

% do RAE para as exposições da linha 31 do modelo 7.

1

TOTAL DOS ATIVOS DO RAE

Conforme divulgado na linha 32 do modelo 7.

2

Empresas não financeiras da UE (não sujeitas às obrigações de divulgação da Diretiva NFI)

As instituições divulgam as exposições a empresas não financeiras na aceção do anexo V, parte 1, ponto 42, alínea e), do Regulamento de Execução (UE) 2021/451, situadas na União e que não estão sujeitas a obrigações de divulgação nos termos da Diretiva 2013/34/UE.

Caso a contraparte não esteja sujeita a divulgações nos termos do artigo 8.o do Regulamento (UE) 2020/852, para o cálculo da percentagem de exposições alinhadas pela taxonomia a que se refere o Regulamento (UE) 2020/852, as instituições podem, numa base de esforço razoável, recolher informações junto das suas contrapartes numa base voluntária e bilateral durante todo o processo de concessão de empréstimos, bem como do processo regular de análise e controlo do crédito. Apenas nos casos em que a contraparte não esteja em condições ou não esteja disposta a fornecer os dados pertinentes, as instituições de crédito devem recorrer a estimativas internas e valores aproximados e explicar, na parte descritiva que acompanha o modelo, a extensão de utilização dessas estimativas e o tipo de estimativas aplicadas. Se as instituições não conseguirem recolher numa base voluntária e bilateral ou estimar as informações pertinentes, ou não o conseguirem fazer de forma razoável e que não seja excessivamente onerosa para as instituições ou para as suas contrapartes, devem explicar esse facto na parte descritiva que acompanha o modelo, explicando os motivos e as contrapartes afetadas.

Relativamente a divulgações que envolvam empresas não sujeitas a obrigações de divulgação nos termos da Diretiva 2013/34/UE, incluindo pequenas e médias empresas (PME), ao avaliarem os empréstimos de finalidade geral/financiamentos com utilização desconhecida das receitas, as instituições devem seguir uma abordagem simplificada e centrar a sua avaliação na principal atividade económica da empresa, ou seja, na sua principal fonte de volume de negócios, a fim de determinar o alinhamento global das exposições com o Regulamento (UE) 2020/852. No caso dos empréstimos especializados, a avaliação deve basear-se na medida em que o projeto específico financiado é qualificado como contribuindo substancialmente para a mitigação das alterações climáticas ou para a adaptação às mesmas (informações específicas do projeto).

4

Dos quais: empréstimos garantidos por imóveis comerciais

As exposições a que se refere o anexo V, parte 2, ponto 173, alínea a), e ponto 239ix, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

O alinhamento pela taxonomia, tal como referido no Regulamento (UE) 2020/852, destas exposições só deve ser avaliado de acordo com uma abordagem simplificada para o objetivo de mitigação das alterações climáticas em conformidade com os critérios técnicos de avaliação aplicáveis aos edifícios, a saber, renovação, aquisição e propriedade, em conformidade com os pontos 7.2, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6 e 7.7, respetivamente, do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2021/2139, com base na eficiência energética das cauções subjacentes.

5

Dos quais: empréstimos para a renovação de edifícios

Empréstimos concedidos a PME e outras empresas não financeiras não sujeitas a obrigações de divulgação nos termos da Diretiva 2014/95/UE, com o objetivo de renovar um edifício.

O alinhamento pela taxonomia, tal como referido no Regulamento (UE) 2020/852, destas exposições só deve ser avaliado de acordo com uma abordagem simplificada para o objetivo de mitigação das alterações climáticas em conformidade com os critérios técnicos de avaliação aplicáveis aos edifícios, a saber, renovação, aquisição e propriedade, em conformidade com os pontos 7.2, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6 e 7.7, respetivamente, do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2021/2139, com base na eficiência energética das cauções subjacentes.

8

Empresas não financeiras exteriores à UE (não sujeitas às obrigações de divulgação da Diretiva NFI)

Exposições a empresas não financeiras, a que se refere o anexo V, parte 1, ponto 42, alínea e), do Regulamento de Execução (UE) 2021/451, situadas fora da União e que não são abrangidas pelas obrigações de divulgação nos termos da Diretiva 2014/95/UE.

Se as instituições fornecerem essas informações nas divulgações que efetuam nos termos do artigo 8.o do Regulamento (UE) 2020/852 em conformidade com o artigo 7.o, n.o 7, do Regulamento Delegado (UE) 2021/2178, devem divulgar aqui as mesmas informações. Caso contrário, as instituições recolhem informações junto das suas contrapartes numa base bilateral durante todo o processo de concessão de empréstimos, bem como do processo regular de análise e controlo do crédito, ou utilizam os seguintes indicadores aproximados para a divulgação de informações sobre as exposições exteriores à UE, numa base de melhor esforço:

Na parte descritiva que acompanha o modelo, as instituições devem explicar as fontes utilizadas para a divulgação destas informações. Se as instituições não conseguirem recolher numa base bilateral ou estimar as informações pertinentes, ou não o conseguirem fazer de forma razoável e que não seja excessivamente onerosa para as instituições ou para as suas contrapartes, devem explicar esse facto na parte descritiva que acompanha o modelo, explicando os motivos e as contrapartes afetadas.

Relativamente a este tipo de contrapartes, ao avaliarem os empréstimos de finalidade geral/financiamentos com utilização desconhecida das receitas, as instituições devem seguir uma abordagem simplificada e centrar a sua avaliação na principal atividade económica da empresa, ou seja, na sua principal fonte de volume de negócios, a fim de determinar o alinhamento global das exposições com o Regulamento (UE) 2020/852. No caso dos empréstimos especializados, a avaliação deve basear-se na medida e na proporção em que o projeto específico financiado é qualificado como contribuindo substancialmente para a mitigação das alterações climáticas ou a adaptação às mesmas (informações específicas do projeto), e, no caso da carteira imobiliária, a avaliação deve realizar-se para o objetivo de mitigação das alterações climáticas com base na eficiência energética das cauções subjacentes e no seu alinhamento com os critérios especificados para as atividades pertinentes no Regulamento (UE) 2020/852.

Linha 12

TOTAL DOS ATIVOS DO RATCB

Soma das linhas 1, 2 e 8

Linhas 13 a 19

Ver definições no modelo 7 (linhas 41 a 50)

Colunas

Instruções

a

Tipo de instrumento financeiro

As instituições divulgam o tipo de instrumento financeiro a que se refere o anexo V do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

b

Tipo de contraparte

As instituições divulgam o tipo de contraparte a que se refere o anexo V, parte 1, ponto 42, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

c

Montante escriturado bruto (milhões de EUR)

As instituições divulgam o montante escriturado bruto a que se refere o anexo V, parte 1, ponto 34, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

d

Tipo de risco mitigado (risco de transição associado às alterações climáticas)

As instituições divulgam o tipo de risco que está a ser mitigado com essa medida: risco de transição associado às alterações climáticas.

e

Tipo de risco mitigado (risco físico associado às alterações climáticas)

As instituições divulgam o tipo de risco que está a ser mitigado com essa medida: risco de físico associado às alterações climáticas

f

Informações qualitativas sobre a natureza das medidas de mitigação

As instituições descrevem a natureza das medidas que contribuem para a mitigação das alterações climáticas a que se refere o artigo 10.o do Regulamento (UE) 2020/852 e para a adaptação às alterações climáticas a que se refere o artigo 11.o desse regulamento, bem como as razões pelas quais as exposições não são consideradas alinhadas pela taxonomia para efeitos do RAE.