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Document 32016L0798R(05)

Retificação da Diretiva (UE) 2016/798 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativa à segurança ferroviária (Jornal Oficial da União Europeia L 138 de 26 de maio de 2016)

ST/12918/2019/INIT

JO L 317 de 9.12.2019, p. 115–115 (BG, PL)
JO L 317 de 9.12.2019, p. 114–114 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, HR, IT, LT, HU, NL, PT, SK, SL, SV)

ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2016/798/corrigendum/2019-12-09/oj

Date of document:
09/12/2019; Data de publicação
Author:
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
Form:
Diretiva Retificação
Authentic language:
búlgaro, espanhol, dinamarquês, alemão, grego, inglês, francês, croata, italiano, lituano, húngaro, neerlandês, polaco, português, eslovaco, esloveno, sueco
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Modifies:
Relation Act Comment Subdivision concerned From To
Corrigendum to 32016L0798 (BG, ES, DA, DE, EL, EN, FR, HR, IT, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, SV)
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9.12.2019   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 317/114

Retificação da Diretiva (UE) 2016/798 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativa à segurança ferroviária

(«Jornal Oficial da União Europeia» L 138 de 26 de maio de 2016)

Na página 145, anexo III, segundo parágrafo, ponto 11, terceiro travessão:

onde se lê:

«—

que as operações de manutenção são efetuadas em conformidade com as respetivas ordens de encomenda e tendo em vista emitir a ordem de recolocação em serviço, com eventuais restrições de utilização;»,

deve ler-se:

«—

que as operações de manutenção são efetuadas em conformidade com as respetivas ordens de encomenda e tendo em vista emitir a ordem de recolocação em serviço, incluindo possíveis restrições de utilização;».
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