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Document 52014XC0822(05)R(01)
Corrigendum to Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 800/2008 declaring certain categories of aid compatible with the common market in application of Articles 87 and 88 of the EC Treaty (General Block Exemption Regulation) ( OJ C 280, 22.8.2014 )
Retificação das informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. °800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) ( JO C 280 de 22.8.2014 )
Retificação das informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. °800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) ( JO C 280 de 22.8.2014 )
JO C 404 de 14.11.2014, p. 3–3
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 14/11/2014
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Retificação Aviso
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- Earlier related instruments:
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- 52014XC0822(05) (HR, BG, CS, DA, DE, EL, EN, ES, ET, FI, FR, HU, IT, LT, LV, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, SV)
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- EUROVOC descriptor:
|
14.11.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 404/3 |
Retificação das informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
( «Jornal Oficial da União Europeia» C 280 de 22 de Agosto de 2014 )
2014/C 404/03
Na página 65, número de auxílio SA.39103 (2014/X):
onde se lê:
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«Estado-Membro |
Letónia |
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Número de referência do Estado-Membro |
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Designação da região (NUTS) |
Latvia N.o 3, alínea a), do artigo 107.o» |
deve ler-se:
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«Estado-Membro |
Lituânia |
|
Número de referência do Estado-Membro |
|
|
Designação da região (NUTS) |
Lituânia N.o 3, alínea a), do artigo 107.o» |
