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Document 52011XC0517(03)

    Parecer da Comissão relativo a um aviso da caducidade de determinadas medidas anti-dumping

    JO C 146 de 17.5.2011, p. 12–12 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Date of document:
    17/05/2011; Data de publicação
    Author:
    Comissão Europeia
    Form:
    Parecer
    Legal basis:
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    • Corrected by 52011XC0517(03)R(01) (BG, CS, DA, DE, EL, EN, ES, ET, FI, FR, HU, IT, LT, LV, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, SV)
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    17.5.2011   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 146/12

    Parecer da Comissão relativo a um aviso da caducidade de determinadas medidas anti-dumping

    2011/C 146/06

    Após a publicação de um aviso de caducidade iminente (1), no seguimento da qual não foi recebido nenhum pedido de reexame, a Comissão anuncia que a medida anti-dumping abaixo mencionada caducará em breve.

    O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.°, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de Novembro de 2009 (2), relativo à defesa contra as importações objecto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia.

    Produto

    País(es) de origem ou de exportação

    Medidas

    Referência

    Data de caducidade (3)

    Magnésia calcinada a fundo (sinterizada)

    República Popular da China

    Direito anti-dumping

    Regulamento (CE) n.o 716/2006 do Conselho (JO L 125 de 12.5.2006, p. 1)

    13.5.2011

    (1)  JO C 322 de 27.11.2010, p. 27.

    (2)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.

    (3)  A medida caduca à meia-noite do dia referido na presente coluna.

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