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Document C2007/235/33
Case T-290/07: Action brought on 31 July 2007 — MIP Metro v OHIM — Metronia (METRONIA)
Processo T-290/07: Recurso interposto em 31 de Julho de 2007 — MIP Metro/IHMI — Metronia (METRONIA)
Processo T-290/07: Recurso interposto em 31 de Julho de 2007 — MIP Metro/IHMI — Metronia (METRONIA)
JO C 235 de 6.10.2007, p. 18–19
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
6.10.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 235/18 |
Recurso interposto em 31 de Julho de 2007 — MIP Metro/IHMI — Metronia (METRONIA)
(Processo T-290/07)
(2007/C 235/33)
Língua em que o recurso foi interposto: inglês
Partes
Recorrente: MIP Metro Group Intellectual Property GmbH & Co. KG (Düsseldorf, Alemanha) (Representante: J.-C. Plate, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Metronia, S.A. (Madrid, Espanha)
Pedidos da recorrente
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Anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 29 de Maio de 2007, no processo R 1315/2006-2, na medida em que foi negado provimento ao recurso por não estar em conformidade com o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94; |
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Condenação do recorrido nas despesas, incluindo nas despesas com a oposição e o recurso. |
Fundamentos e principais argumentos
Requerente da marca comunitária: Metronia, S.A.
Marca comunitária em causa: Marca figurativa comunitária «METRONIA» para produtos da classe 9 e produtos e serviços das classes 20, 28 e 41 — pedido n.o 3 387 834
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: MIP Metro Group Intellectual Property GmbH & Co. KG
Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca figurativa nacional «METRO» para produtos e serviços das classes 9, 20, 28 e 41, entre outras
Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição e recusa do pedido de marca na sua totalidade
Decisão da Câmara de Recurso: Indeferimento da oposição e autorização para prosseguir o processo de pedido de registo
Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento n.o 40/94
A recorrente alega que a decisão recorrida não é conforme ao artigo 8.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento n.o 40/94 na medida em que a Câmara de Recurso declarou não existir qualquer risco de confusão entre as marcas em conflito, dada a inexistência de semelhança entre os sinais em causa.