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PARECER |
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Comité Económico e Social Europeu |
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Continuação da participação da União na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) ao abrigo do Horizonte Europa |
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Proposta de
decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão (UE) 2017/1324 no que respeita à continuação da participação da União
na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) ao abrigo do Horizonte Europa [COM (2023) 359 final – 2023/0207 (COD)] |
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REX/577 |
PT
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Consulta |
Parlamento Europeu, 28/06/2023 Conselho da União Europeia, 28/06/2023 Comissão Europeia, 28/06/2023 |
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Base jurídica |
Artigo 207.º, n.º 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) |
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Competência |
Secção das Relações Externas |
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Adoção em plenária |
20/9/2023 |
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Reunião plenária n.º |
581 |
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Resultado da votação
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198/0/3 |
Considerando que o conteúdo da proposta é satisfatório e não suscita quaisquer observações, o Comité decidiu emitir parecer favorável ao texto proposto.
Bruxelas, 20 de setembro de 2023
Oliver Röpke
Presidente do Comité Económico e Social Europeu
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