ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.080.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 80

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
3 de Abril de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 080/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2009/C 080/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

4

2009/C 080/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 080/04

Taxas de câmbio do euro

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 080/05

Convite à apresentação de candidaturas 2009 — Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013) (1)

11

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 080/06

Aviso à atenção de Uthman Omar Mahmoud relativo à sua inclusão na lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT