ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 231

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
20 de setembro de 2023

Índice

I   Atos legislativos

Página

DIRETIVAS

*

Diretiva (UE) 2023/1791 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de setembro de 2023, relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) ( 1 )

1

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1792 da Comissão, de 13 de setembro de 2023, que aprova uma alteração da União ao caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [«Ribera del Guadiana» (DOP)]

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DECISÕES

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Decisão (UE) 2023/1793 dos representantes dos governos dos Estados-Membros, de 15 de setembro de 2023, que nomeia dois juízes do Tribunal Geral

114

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Decisão (UE) 2023/1794 do Conselho, de 18 de setembro de 2023, que estabelece a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité dos Contratos Públicos, no que diz respeito à adoção do seu regulamento interno para a seleção do presidente ( 1 )

115

*

Decisão de Execução (UE) 2023/1795 da Comissão, de 10 de julho de 2023, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a adequação do nível de proteção dos dados pessoais no âmbito Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA [notificada com o número C(2023) 4745]  ( 1 )

118