ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 308

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
29 de novembro de 2022

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2022/2328 da Comissão, de 16 de agosto de 2022, que complementa o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam os subjacentes exóticos e os instrumentos que comportam riscos residuais para efeitos do cálculo dos requisitos de fundos próprios para riscos residuais ( 1 )

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2329 da Comissão, de 28 de novembro de 2022, que altera o anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que se refere às entradas relativas ao Egito e à Turquia na lista de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de determinados equídeos ( 1 )

5

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2330 da Comissão, de 28 de novembro de 2022, que concede uma autorização da União para o produto biocida único «Christiansen LD Bednet» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

8

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2022/2331 do Conselho, de 25 de novembro de 2022, relativa à nomeação do presidente e de um membro a tempo inteiro do Conselho Único de Resolução

16

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Decisão (UE) 2022/2332 do Conselho, de 28 de novembro de 2022, relativa à identificação da violação de medidas restritivas da União como um domínio de criminalidade que preenche os critérios especificados no artigo 83.o, n.o 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

18

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Decisão de Execução (UE) 2022/2333 da Comissão, de 23 de novembro de 2022, relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina em Espanha e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2022/1913, [notificado com o número C(2022) 8629]  ( 1 )

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