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Document L:2018:201:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 201, 8 de agosto de 2018


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Date of document:
08/08/2018
Author:
União Europeia
Form:
Jornal Oficial
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 201
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
8 de agosto de 2018

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informação sobre a data da assinatura do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República da Costa do Marfim

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2018/1103 da Comissão, de 7 de agosto de 2018, que confirma a participação de Malta na cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia

2

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 2/JP/2018, de 17 de julho de 2018, do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre reconhecimento mútuo entre a Comunidade Europeia e o Japão [2018/1104]

4

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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