ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.223.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 223

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
21 de Agosto de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 793/2013 da Comissão, de 20 de agosto de 2013, que estabelece medidas em relação às Ilhas Faroé para assegurar a conservação da unidade populacional de arenque atlanto-escandinavo (1)

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 794/2013 da Comissão, de 20 de agosto de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

DECISÕES

2013/439/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 19 de agosto de 2013, relativa a determinadas medidas de proteção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H7N7 em Itália [notificada com o número C(2013) 5521]  (1)

10

2013/440/UE

*

Decisão da Comissão, de 20 de agosto de 2013, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de acessórios soldados topo a topo para tubos, de aço inoxidável, mesmo acabados, originários da República Popular da China e de Taiwan

13

2013/441/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 20 de agosto de 2013, que determina a data para o início do funcionamento do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) na oitava região

15

*

Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

*

Aviso aos leitores — Forma de citação dos atos(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT