ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.077.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 77

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
20 de Março de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2013/138/UE

*

Decisão do Conselho, de 18 de março de 2013, que define a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho Internacional dos Cereais no que respeita à prorrogação da Convenção sobre o Comércio de Cereais de 1995

1

2013/139/UE

*

Decisão do Conselho, de 18 de março de 2013, que define a posição a tomar em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Internacional do Açúcar, no que respeita à prorrogação do Acordo Internacional do Açúcar de 1992

2

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 244/2013 da Comissão, de 19 de março de 2013, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à utilização de fosfato tricálcico [E 341 (iii)] em preparações de nutrientes destinadas a ser utilizadas em alimentos para lactentes e crianças jovens (1)

3

*

Regulamento (UE) n.o 245/2013 da Comissão, de 19 de março de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 272/2009 no que respeita ao rastreio de líquidos, aerossóis e géis nos aeroportos da UE (1)

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 246/2013 da Comissão, de 19 de março de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 185/2010 no que respeita ao rastreio de líquidos, aerossóis e géis nos aeroportos da UE (1)

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 247/2013 da Comissão, de 19 de março de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

Regulamento de Execução (UE) n.o 248/2013 da Comissão, de 19 de março de 2013, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de março de 2013, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 533/2007 para a carne de aves de capoeira

14

Regulamento de Execução (UE) n.o 249/2013 da Comissão, de 19 de março de 2013, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos sete primeiros dias do mês de março de 2013, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 539/2007 para determinados produtos do setor dos ovos e das ovalbuminas

16

Regulamento de Execução (UE) n.o 250/2013 da Comissão, de 19 de março de 2013, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de março de 2013, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1385/2007 para a carne de aves de capoeira

18

DIRETIVAS

*

Diretiva 2013/10/UE da Comissão, de 19 de março de 2013, que altera a Diretiva 75/324/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às embalagens aerossóis, a fim de adaptar as suas disposições de rotulagem ao Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (1)

20

DECISÕES

2013/140/UE

*

Decisão do Conselho, de 18 de março de 2013, que nomeia um suplente austríaco do Comité das Regiões

23

2013/141/UE

*

Decisão do Conselho, de 18 de março de 2013, que nomeia um membro espanhol e três membros suplentes espanhóis do Comité das Regiões

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT