ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.308.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 308

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
8 de Novembro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1030/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Isle of Man Queenies (DOP)]

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1031/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Abensberger Spargel/Abensberger Qualitätsspargel (IGP)]

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1032/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ciliegia di Vignola (IGP)]

5

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1033/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cabrito do Alentejo (IGP)]

7

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1034/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cordeiro Mirandês/Canhono Mirandês (DOP)]

9

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1035/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Kraška panceta (IGP)]

11

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1036/2012 da Comissão, de 7 de novembro de 2012, que altera o anexo II da Decisão 2007/777/CE e o anexo II do Regulamento (UE) n.o 206/2010 no que se refere às entradas relativas à Croácia nas listas de países terceiros ou partes destes autorizados a introduzir na União Europeia carne fresca e determinados produtos à base de carne (1)

13

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1037/2012 da Comissão, de 7 de novembro de 2012, que aprova a substância ativa isopirasame, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

15

Regulamento de Execução (UE) n.o 1038/2012 da Comissão, de 7 de novembro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

DECISÕES

2012/690/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 6 de novembro de 2012, que altera a Decisão 2010/381/UE relativa a medidas de emergência aplicáveis a remessas de produtos da aquicultura importados da Índia e destinados ao consumo humano e revoga a Decisão 2010/220/UE relativa a medidas de emergência aplicáveis a remessas de produtos da pesca criados em exploração importados da Indonésia e destinados ao consumo humano [notificada com o número C(2012) 7637]  (1)

21

2012/691/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 6 de novembro de 2012, sobre a concessão de derrogações ao Regulamento (UE) n.o 691/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às contas económicas europeias do ambiente, no que diz respeito ao Reino de Espanha, à República Francesa, à República de Chipre, à República de Malta, à República da Áustria e à República da Polónia [notificada com o número C(2012) 7645]

23

2012/692/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 6 de novembro de 2012, que altera os anexos da Decisão 2006/766/CE no que se refere às entradas nas listas de países terceiros e territórios a partir dos quais são autorizadas as importações de moluscos bivalves, equinodermes, tunicados, gastrópodes marinhos e produtos da pesca para consumo humano [notificada com o número C(2012) 7696]  (1)

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT