ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.301.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 301

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
18 de Novembro de 2011

Índice

I   Actos legislativos

Página

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/87/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2011, que altera a Directiva 2000/25/CE no que respeita à aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita (1)

1

II   Actos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1179/2011 da Comissão, de 17 de Novembro de 2011, que estabelece as especificações técnicas dos sistemas de recolha por via electrónica, nos termos do Regulamento (UE) n.o 211/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a iniciativa de cidadania

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 1180/2011 da Comissão, de 17 de Novembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

Regulamento de Execução (UE) n.o 1181/2011 da Comissão, de 17 de Novembro de 2011, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Novembro de 2011 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n.o 620/2009

12

Regulamento de Execução (UE) n.o 1182/2011 da Comissão, de 17 de Novembro de 2011, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT