ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.329.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 329

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
14 de Dezembro de 2010

Índice

I   Actos legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1091/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Novembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação

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DIRECTIVAS

*

Directiva 2010/76/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Novembro de 2010, que altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação e para retitularizações, bem como à análise das políticas de remuneração pelas autoridades de supervisão (1)

3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT