ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.156.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 156

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
23 de Junho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 546/2010 da Comissão, de 22 de Junho de 2010, que derroga o Regulamento (CE) n.o 891/2009 para a campanha de comercialização de 2009/2010 no que diz respeito à obrigação de apresentar um certificado de exportação com os pedidos de certificados de importação no caso do açúcar «concessões CXL» com os números de ordem 09.4317, 09.4318 e 09.4319

1

Regulamento (UE) n.o 547/2010 da Comissão, de 22 de Junho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

Regulamento (UE) n.o 548/2010 da Comissão, de 22 de Junho de 2010, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Junho de 2010 para certos produtos lácteos no âmbito de determinados contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 2535/2001

5

DIRECTIVAS

*

Directiva 2010/39/UE da Comissão, de 22 de Junho de 2010, que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho no que se refere às disposições específicas relativas às substâncias activas clofentezina, diflubenzurão, lenacil, oxadiazão, piclorame e piriproxifena (1)

7

DECISÕES

2010/349/UE

*

Decisão tomada de comum acordo pelos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 31 de Maio de 2010, sobre a localização da sede do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE)

12

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão n.o 1/2010 «Omnibus» do Comité de Cooperação UE-São Marinho, de 29 de Março de 2010, que estabelece várias medidas de execução do Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marinho

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT