ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.025.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 25

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
29 de Janeiro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 80/2010 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 718/2007 que dá aplicação ao Regulamento (CE) n.o 1085/2006 do Conselho que institui um Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA)

1

*

Regulamento (UE) n.o 81/2010 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2010, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whiskey irlandês no período 2009/10

10

*

Regulamento (UE) n.o 82/2010 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 748/2009 da Comissão, relativo à lista de operadores de aeronaves que realizaram uma das actividades de aviação enumeradas no anexo I da Directiva 2003/87/CE em ou após 1 de Janeiro de 2006, inclusive, com indicação do Estado-Membro responsável em relação a cada operador de aeronave (1)

12

Regulamento (UE) n.o 83/2010 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

121

Regulamento (UE) n.o 84/2010 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

123

Regulamento (UE) n.o 85/2010 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2010, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no quadro dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Janeiro de 2010 pelo Regulamento (CE) n.o 327/98

125

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT