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Document L:2010:025:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 25, 29 de Janeiro de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.025.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 25

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
29 de Janeiro de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 80/2010 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 718/2007 que dá aplicação ao Regulamento (CE) n.o 1085/2006 do Conselho que institui um Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA)

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 81/2010 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2010, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whiskey irlandês no período 2009/10

10

 

*

Regulamento (UE) n.o 82/2010 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 748/2009 da Comissão, relativo à lista de operadores de aeronaves que realizaram uma das actividades de aviação enumeradas no anexo I da Directiva 2003/87/CE em ou após 1 de Janeiro de 2006, inclusive, com indicação do Estado-Membro responsável em relação a cada operador de aeronave (1)

12

 

 

Regulamento (UE) n.o 83/2010 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

121

 

 

Regulamento (UE) n.o 84/2010 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

123

 

 

Regulamento (UE) n.o 85/2010 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2010, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no quadro dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Janeiro de 2010 pelo Regulamento (CE) n.o 327/98

125

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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