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Official Journal of the European Union, L 37, 06 February 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 37, 06 de Fevereiro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 37, 06 de Fevereiro de 2009
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 37 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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4 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Conselho |
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2009/102/CE |
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5 |
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2009/103/CE |
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Decisão do Conselho, de 4 de Novembro de 2008, que concede assistência mútua à Hungria |
7 |
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Comissão |
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2009/104/CE |
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8 |
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9 |
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s3 |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |