ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 308

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
8 de Novembro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1640/2006 da Comissão, de 7 de Novembro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1641/2006 da Comissão, de 6 de Novembro de 2006, que proíbe a pesca do bacalhau nas zonas CIEM IIa (águas da CE) e IV pelos navios que arvoram pavilhão da Suécia

3

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Regulamento (CE) n.o 1642/2006 da Comissão, de 7 de Novembro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 51/2006 do Conselho no respeitante aos limites de captura de unidades populacionais de espadilha nas zonas CIEM IIa (águas da CE) e IV (águas da CE)

5

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Regulamento (CE) n.o 1643/2006 da Comissão, de 7 de Novembro de 2006, que estabelece as modalidades de aplicação do regime de assistência à exportação de produtos do sector da carne de bovino que beneficiam, num país terceiro, de um tratamento especial na importação (Versão codificada)

7

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Regulamento (CE) n.o 1644/2006 da Comissão, de 7 de Novembro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1483/2006 relativamente às quantidades abrangidas pelo concurso permanente para a venda no mercado comunitário de cereais na posse dos organismos de intervenção dos Estados-Membros

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Regulamento (CE) n.o 1645/2006 da Comissão, de 7 de Novembro de 2006, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 8 de Novembro de 2006

15

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Posição Comum 2006/755/PESC do Conselho, de 7 de Novembro de 2006, relativa ao acolhimento temporário de alguns palestinianos por Estados-Membros da União Europeia

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PT