ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 188

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
20 de julho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1162/2005 da Comissão, de 19 de Julho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1163/2005 da Comissão, de 19 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1622/2000 que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, e constitui um código comunitário das práticas e tratamentos enológicos

3

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Regulamento (CE) n.o 1164/2005 da Comissão, de 19 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado da Comunidade de milho na posse do organismo de intervenção polaco

4

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Regulamento (CE) n.o 1165/2005 da Comissão, de 19 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado da Comunidade de milho na posse do organismo de intervenção húngaro

7

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Regulamento (CE) n.o 1166/2005 da Comissão, de 19 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado da Comunidade de milho na posse do organismo de intervenção francês

10

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Regulamento (CE) n.o 1167/2005 da Comissão, de 19 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado da Comunidade de milho na posse do organismo de intervenção alemão

13

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Regulamento (CE) n.o 1168/2005 da Comissão, de 19 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado da Comunidade de milho na posse do organismo de intervenção austríaco

16

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Regulamento (CE) n.o 1169/2005 da Comissão, de 19 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de centeio na posse do organismo de intervenção alemão

19

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Regulamento (CE) n.o 1170/2005 da Comissão, de 19 de Julho de 2005, que proíbe a pesca do camarão árctico na zona NAFO 3L pelos navios que arvoram pavilhão da Lituânia

25

Regulamento (CE) n.o 1171/2005 da Comissão, de 19 de Julho de 2005, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia

27

Regulamento (CE) n.o 1172/2005 da Comissão, de 19 de Julho de 2005, que fixa as restituições à exportação no âmbito dos sistemas A1 e B no sector das frutas e dos produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões, uvas de mesa e maçãs)

29

Regulamento (CE) n.o 1173/2005 da Comissão, de 19 de Julho de 2005, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 19 de Julho de 2005

32

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2005, relativa à actualização dos subsídios pagos aos membros e aos suplentes do Comité Económico e Social Europeu

35

Comissão

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Decisão da Comissão, de 15 de Julho de 2005, que exclui do financiamento comunitário determinadas despesas efectuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia [notificada com o número C(2005) 2685]

36

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Acção Comum 2005/556/PESC do Conselho, de 18 de Julho de 2005, relativa à nomeação do Representante Especial da União Europeia para o Sudão

43

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Acção Comum 2005/557/PESC do Conselho, de 18 de Julho de 2005, relativa à acção de apoio civilo-militar da União Europeia à Missão da União Africana na região sudanesa do Darfur

46

PT