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Document L:2005:116:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 116, 04 de Maio de 2005


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    04/05/2005
    Author:
    União Europeia
    Form:
    Jornal Oficial
     

    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 116
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    48.o ano
    4 de Maio de 2005

    Índice

     

    II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

    Página

     

     

    Comissão

     

    *

    Decisão da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2004, relativa a um auxílio à reestruturação concedido pela Alemanha a favor da Bankgesellschaft Berlin AG [notificada com o número C(2004) 327]  (1)

    1

     

    *

    Decisão da Comissão, de 14 de Julho de 2004, relativa a um auxílio estatal da Alemanha a favor da MobilCom AG [notificada com o número C(2004) 2641]  (1)

    55

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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