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Official Journal of the European Union, L 116, 04 May 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 116, 04 de Maio de 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 116, 04 de Maio de 2005
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 116 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
48.o ano |
Índice |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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Comissão |
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Decisão da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2004, relativa a um auxílio à reestruturação concedido pela Alemanha a favor da Bankgesellschaft Berlin AG [notificada com o número C(2004) 327] (1) |
1 |
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Decisão da Comissão, de 14 de Julho de 2004, relativa a um auxílio estatal da Alemanha a favor da MobilCom AG [notificada com o número C(2004) 2641] (1) |
55 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |