ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 240

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
10 de julho de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1268/2004 da Comissão, de 9 de Julho de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1269/2004 da Comissão, de 9 de Julho de 2004, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros

3

Regulamento (CE) n.o 1270/2004 da Comissão, de 9 de Julho de 2004, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

4

Regulamento (CE) n.o 1271/2004 da Comissão, de 9 de Julho de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

5

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

2004/541/CE:
Decisão do Conselho, de 5 de Julho de 2004, relativa aos três representantes das partes interessadas e seus suplentes no Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

6

Comissão

*

2004/542/CE:
Decisão da Comissão, de 25 de Junho de 2004, que altera o anexo II da Decisão 79/542/CEE do Conselho no que respeita à lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de carne fresca [notificada com o número C(2004)1954]  ( 1 )

7

*

2004/543/CE:
Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 2004, que estabelece, para o ano de 2004, uma repartição definitiva pelos Estados-Membros dos recursos do Fundo Comunitário do Tabaco destinados ao financiamento das acções referidas nos artigos 13.o e 14.o do Regulamento (CE) n.o 2182/2002 [notificada com o número C(2004) 2411]

14

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2341/2002 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2002, que fixa, para 2003, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as respectivas condições aplicáveis nas águas comunitárias e, para navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações de capturas ( JO L 356 de 31.12.2002 )

16

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2369/2002 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2792/1999 que define os critérios e condições das acções estruturais comunitárias no sector das pescas ( JO L 358 de 31.12.2002 )

16

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2370/2002 do Conselho, de20 de Dezembro de 2002, que estabelece uma medida comunitária de emergência para a demolição de navios de pesca ( JO L 358 de 31.12.2002 )

17

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2371/2002 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2002, relativo à conservação e à exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da Política Comum das Pescas ( JO L 358 de 31.12.2002 )

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT