English
Select your language
Official EU languages:
Access to European Union law
EUR-Lex
Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
Document L:2004:105:TOC
Official Journal of the European Union, L 105, 14 April 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 105, 14 de Abril de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 105, 14 de Abril de 2004
Display all documents published in this Official Journal
- Date of document:
- 14/04/2004
- Author:
- União Europeia
- Form:
- Jornal Oficial
Language
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 105 47.o ano 14 de Abril de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 669/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1734/94 do Conselho relativo à cooperação financeira e técnica com a Cisjordânia e a Faixa de Gaza | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 670/2004 da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 671/2004 da Comissão, de 7 de Abril de 2004, que adapta o Regulamento (CE) n.o 800/1999 em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 672/2004 da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que fixa, para a campanha de comercialização de 2003/2004, os montantes a pagar às organizações de produtores de azeite e suas uniões reconhecidas a título do Regulamento n.o 136/66/CEE do Conselho | 16 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 673/2004 da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2220/85 que fixa as regras comuns de aplicação do regime de garantias para os produtos agrícolas | 17 | ||
| Regulamento (CE) n.o 674/2004 da Comissão, de 13 de Abril de 2004, relativo à emissão de certificados de importação de azeite no âmbito do contingente pautal tunisino | 19 | |||
| Regulamento (CE) n.o 675/2004 da Comissão, de 13 de Abril de 2004, relativo à emissão de certificados de importação de alho para o trimestre de 1 de Março a 31 de Maio de 2004 | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 676/2004 da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 22 | |||
| Regulamento (CE) n.o 677/2004 da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 24 | |||
| Regulamento (CE) n.o 678/2004 da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 26 | |||
| Regulamento (CE) n.o 679/2004 da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para certos produtos transformados à base de cereais | 29 | |||
| Regulamento (CE) n.o 680/2004 da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | 30 | |||
| Regulamento (CE) n.o 681/2004 da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos dos cereais e do arroz, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 32 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2004/331/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Abril de 2004, relativa a uma participação financeira da Comunidade a favor de determinados Estados-Membros destinada ao reforço das infra-estruturas de inspecção com vista aos controlos fitossanitários de vegetais e produtos vegetais provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2004) 1225] | 35 | ||
| 2004/332/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 2 de Abril de 2004, sobre a aplicação da Directiva 72/166/CEE do Conselho relativamente à fiscalização do seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis [notificada com o número C(2004) 1235] (1) | 39 | ||
| 2004/333/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 31 de Março de 2004, relativa à autorização de colocação no mercado de produtos gordos para barrar de cor amarela, guarnições para salada, produtos de tipo lácteo, produtos de tipo lácteo fermentado, bebidas à base de soja e produtos tipo queijo com adição de fitoesteróis/fitoestanóis, enquanto novos alimentos ou novos ingredientes alimentares, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2004) 1243] | 40 | ||
| 2004/334/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 31 de Março de 2004, relativa à autorização de colocação no mercado de produtos gordos para barrar de cor amarela, produtos de tipo lácteo, produtos de tipo iogurte e molhos à base de especiarias com adição de fitoesteróis/fitoestanóis, enquanto novos alimentos ou novos ingredientes alimentares, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2004) 1244] | 43 | ||
| 2004/335/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 31 de Março de 2004, relativa à autorização de colocação no mercado de produtos de lácteo e de produtos de tipo iogurte com adição de ésteres de fitoesterol, enquanto novos alimentos ou novos ingredientes alimentares, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2004) 1245] | 46 | ||
| 2004/336/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 31 de Março de 2004, relativa à autorização de colocação no mercado de produtos gordos para barrar de cor amarela, bebidas de frutas à base de leite, produtos de tipo iogurte e produtos de tipo queijo de pasta mole com adição de fitoesteróis/fitoestanóis, enquanto novos alimentos ou novos ingredientes alimentares, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2004) 1246] | 49 | ||
| Rectificações | ||||
| * | Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 614/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada (JO L 98 de 2.4.2004) | 52 | ||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 647/2004 da Comissão, de 6 de Abril de 2004, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais (JO L 102 de 7.4.2004) | 52 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
All