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Document L:2004:105:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 105, 14 de Abril de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 105
47.o ano
14 de Abril de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 669/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1734/94 do Conselho relativo à cooperação financeira e técnica com a Cisjordânia e a Faixa de Gaza 1
Regulamento (CE) n.o 670/2004 da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
*Regulamento (CE) n.o 671/2004 da Comissão, de 7 de Abril de 2004, que adapta o Regulamento (CE) n.o 800/1999 em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia 5
*Regulamento (CE) n.o 672/2004 da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que fixa, para a campanha de comercialização de 2003/2004, os montantes a pagar às organizações de produtores de azeite e suas uniões reconhecidas a título do Regulamento n.o 136/66/CEE do Conselho 16
*Regulamento (CE) n.o 673/2004 da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2220/85 que fixa as regras comuns de aplicação do regime de garantias para os produtos agrícolas 17
Regulamento (CE) n.o 674/2004 da Comissão, de 13 de Abril de 2004, relativo à emissão de certificados de importação de azeite no âmbito do contingente pautal tunisino 19
Regulamento (CE) n.o 675/2004 da Comissão, de 13 de Abril de 2004, relativo à emissão de certificados de importação de alho para o trimestre de 1 de Março a 31 de Maio de 2004 20
Regulamento (CE) n.o 676/2004 da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 22
Regulamento (CE) n.o 677/2004 da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 24
Regulamento (CE) n.o 678/2004 da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 26
Regulamento (CE) n.o 679/2004 da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para certos produtos transformados à base de cereais 29
Regulamento (CE) n.o 680/2004 da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 30
Regulamento (CE) n.o 681/2004 da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos dos cereais e do arroz, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 32

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2004/331/EC
*Decisão da Comissão, de 5 de Abril de 2004, relativa a uma participação financeira da Comunidade a favor de determinados Estados-Membros destinada ao reforço das infra-estruturas de inspecção com vista aos controlos fitossanitários de vegetais e produtos vegetais provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2004) 1225] 35
2004/332/EC
*Decisão da Comissão, de 2 de Abril de 2004, sobre a aplicação da Directiva 72/166/CEE do Conselho relativamente à fiscalização do seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis [notificada com o número C(2004) 1235] (1) 39
2004/333/EC
*Decisão da Comissão, de 31 de Março de 2004, relativa à autorização de colocação no mercado de produtos gordos para barrar de cor amarela, guarnições para salada, produtos de tipo lácteo, produtos de tipo lácteo fermentado, bebidas à base de soja e produtos tipo queijo com adição de fitoesteróis/fitoestanóis, enquanto novos alimentos ou novos ingredientes alimentares, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2004) 1243] 40
2004/334/EC
*Decisão da Comissão, de 31 de Março de 2004, relativa à autorização de colocação no mercado de produtos gordos para barrar de cor amarela, produtos de tipo lácteo, produtos de tipo iogurte e molhos à base de especiarias com adição de fitoesteróis/fitoestanóis, enquanto novos alimentos ou novos ingredientes alimentares, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2004) 1244] 43
2004/335/EC
*Decisão da Comissão, de 31 de Março de 2004, relativa à autorização de colocação no mercado de produtos de lácteo e de produtos de tipo iogurte com adição de ésteres de fitoesterol, enquanto novos alimentos ou novos ingredientes alimentares, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2004) 1245] 46
2004/336/EC
*Decisão da Comissão, de 31 de Março de 2004, relativa à autorização de colocação no mercado de produtos gordos para barrar de cor amarela, bebidas de frutas à base de leite, produtos de tipo iogurte e produtos de tipo queijo de pasta mole com adição de fitoesteróis/fitoestanóis, enquanto novos alimentos ou novos ingredientes alimentares, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2004) 1246] 49

Rectificações
*Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 614/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada (JO L 98 de 2.4.2004) 52
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 647/2004 da Comissão, de 6 de Abril de 2004, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais (JO L 102 de 7.4.2004) 52
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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