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Dokumentas L:2004:070:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 70, 09 de Março de 2004


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    Dokumento data:
    09/03/2004
    Autorius:
    União Europeia
    Forma:
    Jornal Oficial
    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 70
    47.o ano
    9 de Março de 2004
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 422/2004 do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 40/94 sobre a marca comunitária (1) 1
    *Regulamento (CE) n.o 423/2004 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2004, que estabelece medidas para a recuperação das unidades populacionais de bacalhau 8
    Regulamento (CE) n.o 424/2004 da Comissão, de 8 de Março de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 12
    *Regulamento (CE) n.o 425/2004 da Comissão, de 4 de Março de 2004, que fixa, para a campanha de pesca de 2004, os preços de retirada e de venda comunitários dos produtos da pesca constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho 14
    *Regulamento (CE) n.o 426/2004 da Comissão, de 4 de Março de 2004, que fixa, para a campanha de pesca de 2004, o preço de venda comunitário dos produtos da pesca enumerados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho 22
    *Regulamento (CE) n.o 427/2004 da Comissão, de 4 de Março de 2004, que fixa os preços de referência de determinados produtos da pesca para a campanha de pesca de 2004 24
    *Regulamento (CE) n.o 428/2004 da Comissão, de 4 de Março de 2004, que fixa o montante da ajuda ao reporte e do prémio forfetário em relação a certos produtos da pesca na campanha de pesca de 2004 27
    *Regulamento (CE) n.o 429/2004 da Comissão, de 4 de Março de 2004, que fixa o montante da ajuda à armazenagem privada para determinados produtos da pesca na campanha de pesca de 2004 29
    *Regulamento (CE) n.o 430/2004 da Comissão, de 4 de Março de 2004, que fixa, para efeitos do cálculo da compensação financeira e do adiantamento que lhe diz respeito, o valor forfetário dos produtos da pesca retirados do mercado durante a campanha de pesca de 2004 30
    *Directiva 2004/20/CE da Comissão, de 2 de Março de 2004, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa clorprofame (1) 32
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2004/227/EC
    *Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2004, que altera a Decisão 2002/736/CE que autoriza a República Helénica a aplicar uma medida em derrogação dos artigos 2.o e 28.o A da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios 35
    2004/228/EC
    *Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2004, que autoriza a Espanha a aplicar uma medida derrogatória do artigo 21.o da sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios 37
    Comissão
    2004/229/EC
    *Decisão da Comissão, de 5 de Março de 2004, relativa à lista dos estabelecimentos da Letónia aprovados para a importação de carne fresca para a Comunidade [notificada com o número C(2004) 662] (1) 39
    2004/230/EC
    *Decisão da Comissão, de 5 de Março de 2004, que altera a Decisão 2003/467/CE relativamente à declaração de que determinadas províncias de Itália estão indemnes de tuberculose bovina e de brucelose bovina [notificada com o número C(2004) 666] (1) 41
    2004/231/EC
    *Decisão da Comissão, de 8 de Março de 2004, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de certos produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários dos Estados Unidos da América 43
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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