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Document L:2002:039:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 39, 09 de Fevereiro de 2002


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    09/02/2002
    Author:
    Comunidades Europeias
    Form:
    Jornal Oficial
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 39
    45.o ano
    9 de Fevereiro de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 236/2002 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 237/2002 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2002, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 3
    Regulamento (CE) n.o 238/2002 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2002, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso 4
    Regulamento (CE) n.o 239/2002 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2007/2001 6
    Regulamento (CE) n.o 240/2002 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2008/2001 7
    Regulamento (CE) n.o 241/2002 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2009/2001 8
    Regulamento (CE) n.o 242/2002 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/2001 9
    Regulamento (CE) n.o 243/2002 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2002, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2011/2001 10
    *Regulamento (CE) n.o 244/2002 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2002, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2301/97 relativo à inscrição de determinadas denominações no Registo dos Certificados de Especificidade previsto no Regulamento (CEE) n.o 2082/92 do Conselho relativo aos certificados de especificidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 11
    *Regulamento (CE) n.o 245/2002 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2002, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no "Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas" previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 12
    *Regulamento (CE) n.o 246/2002 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2002, que derroga temporariamente do Regulamento (CE) n.o 1445/95, que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino 14
    Regulamento (CE) n.o 247/2002 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2002, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 15
    Regulamento (CE) n.o 248/2002 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 16
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2002/105/EC, ECSC, EURATOM
    *Decisão do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, relativa à ordem do exercício da Presidência do Conselho 17
    *Regulamento do Pessoal do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia 18
    *Regulamento do Pessoal do Centro de Satélites da União Europeia 44
    Comissão
    2002/106/EC
    *Decisão da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2002, que aprova um Manual Diagnóstico que estabelece procedimentos diagnósticos, métodos de amostragem e critérios de avaliação dos testes laboratoriais de confirmação da peste suína clássica [notificada com o número C(2002) 381] (1) 71
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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