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Document L:2000:118:TOC
Official Journal of the European Communities, L 118, 19 May 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 118, 19 de Maio de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 118, 19 de Maio de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 118 43.o ano 19 de Maio de 2000 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1040/2000 do Conselho, de 16 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1255/1999 que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos | 1 | ||
Regulamento (CE) n.o 1041/2000 da Comissão de 18 de Maio de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 2 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1042/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2342/1999 que estabelece normas de execução, no que respeita ao regime de prémios, no sector da carne de bovino | 4 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1043/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de glicina originária da República Popular da China | 6 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1044/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 que estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos de importação adicionais no sector das frutas e produtos hortícolas | 16 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1045/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa, em relação à colheita de 2000, as quantidades de limiar de garantia cuja transferência para outro grupo de variedades é autorizada, no sector do tabaco em rama | 18 | ||
Regulamento (CE) n.o 1046/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 20 | |||
Regulamento (CE) n.o 1047/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e dos países e territórios ultramarinos (PTU) pedidos nos primeiros cinco dias úteis do mês de Maio de 2000 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 2603/97 | 23 | |||
Regulamento (CE) n.o 1048/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1707/1999 | 25 | |||
Regulamento (CE) n.o 1049/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/1999 | 26 | |||
Regulamento (CE) n.o 1050/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/1999 | 27 | |||
Regulamento (CE) n.o 1051/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/1999 | 28 | |||
Regulamento (CE) n.o 1052/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | 29 | |||
Regulamento (CE) n.o 1053/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | 31 | |||
Regulamento (CE) n.o 1054/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz | 33 | |||
Regulamento (CE) n.o 1055/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 34 | |||
Regulamento (CE) n.o 1056/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte | 36 | |||
Regulamento (CE) n.o 1057/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte | 38 | |||
Regulamento (CE) n.o 1058/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação no sector dos cereais | 40 | |||
* | Directiva 2000/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Abril de 2000, relativa às exigências mínimas aplicáveis ao exame de conselheiro de segurança para o transporte de mercadorias perigosas por estrada, caminho-de-ferro ou via navegável | 41 | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
2000/340/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 8 de Maio de 2000, relativa à aprovação, em nome da Comunidade, do novo anexo V da Convenção para a protecção do meio marinho do Atlântico Nordeste, relativo à protecção e conservação dos ecossistemas e da diversidade biológica da zona marítima, e do correspondente apêndice 3 | 44 | ||
2000/341/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 8 de Maio de 2000, que nomeia um membro suplente austríaco do Comité das Regiões | 48 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |