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Document L:2000:118:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 118, 19 de Maio de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 118
43.o ano
19 de Maio de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1040/2000 do Conselho, de 16 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1255/1999 que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos 1
Regulamento (CE) n.o 1041/2000 da Comissão de 18 de Maio de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 2
*Regulamento (CE) n.o 1042/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2342/1999 que estabelece normas de execução, no que respeita ao regime de prémios, no sector da carne de bovino 4
*Regulamento (CE) n.o 1043/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de glicina originária da República Popular da China 6
*Regulamento (CE) n.o 1044/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 que estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos de importação adicionais no sector das frutas e produtos hortícolas 16
*Regulamento (CE) n.o 1045/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa, em relação à colheita de 2000, as quantidades de limiar de garantia cuja transferência para outro grupo de variedades é autorizada, no sector do tabaco em rama 18
Regulamento (CE) n.o 1046/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 20
Regulamento (CE) n.o 1047/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e dos países e territórios ultramarinos (PTU) pedidos nos primeiros cinco dias úteis do mês de Maio de 2000 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 2603/97 23
Regulamento (CE) n.o 1048/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1707/1999 25
Regulamento (CE) n.o 1049/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/1999 26
Regulamento (CE) n.o 1050/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/1999 27
Regulamento (CE) n.o 1051/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/1999 28
Regulamento (CE) n.o 1052/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 29
Regulamento (CE) n.o 1053/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 31
Regulamento (CE) n.o 1054/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 33
Regulamento (CE) n.o 1055/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 34
Regulamento (CE) n.o 1056/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte 36
Regulamento (CE) n.o 1057/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte 38
Regulamento (CE) n.o 1058/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação no sector dos cereais 40
*Directiva 2000/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Abril de 2000, relativa às exigências mínimas aplicáveis ao exame de conselheiro de segurança para o transporte de mercadorias perigosas por estrada, caminho-de-ferro ou via navegável 41

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/340/EC
*Decisão do Conselho, de 8 de Maio de 2000, relativa à aprovação, em nome da Comunidade, do novo anexo V da Convenção para a protecção do meio marinho do Atlântico Nordeste, relativo à protecção e conservação dos ecossistemas e da diversidade biológica da zona marítima, e do correspondente apêndice 3 44
2000/341/EC
*Decisão do Conselho, de 8 de Maio de 2000, que nomeia um membro suplente austríaco do Comité das Regiões 48
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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