This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:1998:025:TOC
Official Journal of the European Communities, L 25, 31 January 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 25, 31 de Janeiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 25, 31 de Janeiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 25 41.o ano 31 de Janeiro de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) no 238/98 do Conselho, de 20 de Janeiro de 1998, respeitante à celebração do Protocolo que fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Costa do Marfim relativo à pesca ao largo da Costa do Marfim, para o período compreendido entre 1 de Julho de 1997 e 30 de Junho de 2000 | 1 | ||
Regulamento (CE) no 239/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 | |||
Regulamento (CE) no 240/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2097/97 | 5 | |||
Regulamento (CE) no 241/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2098/97 | 6 | |||
Regulamento (CE) no 242/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2095/97 | 7 | |||
Regulamento (CE) no 243/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2096/97 | 8 | |||
Regulamento (CE) no 244/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar | 9 | |||
Regulamento (CE) no 245/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária | 11 | |||
Regulamento (CE) no 246/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária | 13 | |||
Regulamento (CE) no 247/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária | 15 | |||
Regulamento (CE) no 248/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária | 17 | |||
Regulamento (CE) no 249/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária | 19 | |||
Regulamento (CE) no 250/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 21 | |||
Regulamento (CE) no 251/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | 23 | |||
Regulamento (CE) no 252/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2094/97 | 26 | |||
Regulamento (CE) no 253/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda | 27 | |||
Regulamento (CE) no 254/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | 29 | |||
Regulamento (CE) no 255/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | 32 | |||
Regulamento (CE) no 256/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | 34 | |||
Regulamento (CE) no 257/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o centésimo nonagésimo sexto concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) no 1627/89 | 36 | |||
* | Regulamento (CE) no 258/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 94/98 relativo aos contratos de armazenagem do azeite para a campanha de comercialização de 1997/1998 | 38 | ||
* | Regulamento (CE) no 259/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que estabelece regras especiais para a exportação de produtos fornecidos a título de ajuda alimentar comunitária | 39 | ||
* | Regulamento (CE) no 260/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1445/95, que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino, e que altera os Regulamentos (CE) nos 589/96, 935/97, 995/97, 996/97, 1006/97, 1042/97, 1376/97, 1939/97 e 1940/97 | 42 | ||
* | Regulamento (CE) no 261/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1066/95 relativo às normas de execução do Regulamento (CEE) no 2075/92 do Conselho no que respeita ao regime de quotas no sector do tabaco em rama para as colheitas de 1995, 1996 e 1997 | 49 | ||
* | Regulamento (CE) no 262/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que estabelece para 1998 normas de execução do regime de importação previsto no Regulamento (CE) no 70/97 no que respeita a determinados produtos do sector da carne de bovino | 50 | ||
Regulamento (CE) no 263/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 58 | |||
Regulamento (CE) no 264/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 60 | |||
Regulamento (CE) no 265/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar | 63 | |||
Regulamento (CE) no 266/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 2645/97 e eleva a 102290 toneladas o concurso permanente para a exportação de milho detido pelo organismo de intervenção austríaco | 67 | |||
* | Regulamento (CE) no 267/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino na posse de determinados organismos de intervenção, com vista à sua exportação | 69 | ||
* | Regulamento (CE) no 268/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1773/97 relativo a uma medida especial de intervenção para os cereais produzidos na Finlândia e na Suécia | 76 | ||
Regulamento (CE) no 269/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao segundo concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) no 2571/97 | 77 | |||
Regulamento (CE) no 270/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa as taxas de conversão agrícolas | 79 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
98/102/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 20 de Janeiro de 1998, respeitante à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas relativo à Aplicação Provisória do Protocolo que fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Costa do Marfim relativo à pesca ao largo da Costa do Marfim, para o período compreendido entre 1 de Julho de 1997 e 30 de Junho de 2000 | 81 | ||
Acordo sob forma de Troca de Cartas relativo à Aplicação Provisória do Protocolo que fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Costa do Marfim relativo à pesca ao largo da Costa do Marfim, para o período compreendido entre 1 de Julho de 1997 e 30 de Junho de 2000 | 83 | |||
Comissão | ||||
98/103/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 26 de Janeiro de 1998, que altera a Decisão 97/467/CE da Comissão que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importação de carnes de coelho e carnes de caça de criação (1) | 96 | ||
98/104/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 1998, relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica na Alemanha (1) | 98 | ||
98/105/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 1998, que altera a Decisão 96/301/CE e que autoriza os Estados-membros a adoptar provisoriamente medidas adicionais contra a propagação de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith no que respeita ao Egipto | 101 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |