Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 290
40.o ano
23 de Outubro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 2064/97 da Comissão de 15 de Outubro de 1997 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) nº 4253/88 do Conselho, no que respeita ao controlo financeiro, pelos Estados-membros, das operações co-financiadas pelos Fundos estruturais

1

REGULAMENTO (CE) Nº 2065/97 DA COMISSÃO de 22 de Outubro de 1997 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

8

REGULAMENTO (CE) Nº 2066/97 DA COMISSÃO de 22 de Outubro de 1997 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

10

REGULAMENTO (CE) Nº 2067/97 DA COMISSÃO de 22 de Outubro de 1997 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1408/97

12

REGULAMENTO (CE) Nº 2068/97 DA COMISSÃO de 22 de Outubro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

REGULAMENTO (CE) Nº 2069/97 DA COMISSÃO de 22 de Outubro de 1997 que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

15

REGULAMENTO (CE) Nº 2070/97 DA COMISSÃO de 22 de Outubro de 1997 que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação no sector dos cereais

17

*

Directiva 97/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 6 de Outubro de 1997 que altera a Directiva 84/450/CEE relativa à publicidade enganosa para incluir a publicidade comparativa

18

Declaração da Comissão

23

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 39/97 de 10 de Julho de 1997 que altera o Protocolo nº 47 do Acordo EEE relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola

24

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 40/97 de 27 de Junho de 1997 que altera o Protocolo nº 47 do Acordo EEE relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola

26

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 41/97 de 10 de Julho de 1997 que altera o Protocolo nº 47 do Acordo EEE relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola

27

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 42/97 de 10 de Julho de 1997 que altera o Protocolo nº 47 do Acordo EEE relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola

28

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 43/97 de 10 de Julho de 1997 que altera o Protocolo nº 47 do Acordo EEE relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola

29

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 44/97 de 10 de Julho de 1997 que altera o Protocolo nº 47 do Acordo EEE relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola

30

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 45/97 de 10 de Julho de 1997 que altera o Protocolo nº 47 do Acordo EEE relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola

31

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 46/97 de 11 de Julho de 1997 que altera o Protocolo nº 47 do Acordo EEE relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola

32

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 47/97 de 10 de Julho de 1997 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

33

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 48/97 de 10 de Julho de 1997 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

34

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 49/97 de 10 de Julho de 1997 que altera o anexo IV (Energia) do Acordo EEE

35

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.