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Document L:1996:228:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 228, 9 de setembro de 1996


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    09/09/1996
    Author:
    Comunidades Europeias
    Form:
    Jornal Oficial

    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias

    ISSN 1012-9219

    L 228
    39.o ano
    9 de Setembro de 1996



    Edição em língua portuguesa

    		 

    Legislação

    		  

    Índice

    		 

    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

    		 
     

    *

    Decisão nº 1692/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Julho de 1996 sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes

    1

      

    DECLARAÇÃO COMUM

    104

      

    DECLARAÇÕES DA COMISSÃO

    104




    PT


    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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