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Document L:1996:028:TOC
Official Journal of the European Communities, L 28, 6 February 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 28, 6 de fevereiro de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 28, 6 de fevereiro de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 212/96 DO CONSELHO de 29 de Janeiro de 1996 que prorroga o direito anti-dumping provisório sobre as importações de cumarina originária da República Popular da China | |||
* | Regulamento (CE) nº 213/96 do Conselho, de 29 de Janeiro de 1996, relativo à execução do instrumento financeiro European Communities Investment Partners destinado a países da América Latina, da Ásia e do Mediterrâneo e à África do Sul | |||
* | Regulamento (CE) nº 214/96 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1996, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | |||
* | Regulamento (CE) nº 215/96 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1996, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | |||
* | Regulamento (CE) nº 216/96 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1996, que estabelece o regulamento processual das câmaras de recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 217/96 DA COMISSÃO de 5 de Fevereiro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 218/96 DA COMISSÃO de 5 de Fevereiro de 1996 que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos multifloros (spray) originários de Marrocos | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
96/115/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 21 de Junho de 1995, relativa ao auxílio concedido pelo Estado italiano à empresa Enichem Agricoltura SpA (Apenas faz fé o texto em língua italiana) (1) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |