Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 120
34.o ano
15 de Maio de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1252/91 da Comissão, de 14 de Maio de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1253/91 da Comissão, de 14 de Maio de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

Regulamento (CEE) nº 1254/91 da Comissão, de 14 de Maio de 1991, relativo ao ajustamento de determinadas restituições à exportação fixadas antecipadamente no sector dos cereais

5

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1255/91 DA COMISSAO, DE 14 DE MAIO DE 1991, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 3846/87, QUE ESTABELECE A NOMENCLATURA DOS PRODUTOS AGRICOLAS PARA AS RESTITUICOES A EXPORTACAO

7

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1256/91 DA COMISSAO, DE 14 DE MAIO DE 1991, RELATIVO AS MODALIDADES DE CONCESSAO DE AJUDAS A ARMAZENAGEM PRIVADA DO QUEIJO PECORINO ROMANO

9

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1257/91 DA COMISSAO, DE 14 DE MAIO DE 1991, RELATIVO AS MODALIDADES DE CONCESSAO DE AJUDAS A ARMAZENAGEM PRIVADA DOS QUEIJOS KEFALOTYRI E KASSERI

12

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Regulamento (CEE) n° 1258/91 da Comissão, de 14 de Maio de 1991, que altera o Regulamento (CEE) n° 3446/90 que estabelece normas de execução relativas à concessão de ajudas à armazenagem privada de carnes de ovino e caprino e o Regulamento (CEE) n° 3447/90 relativo às condições especiais de concessão de ajudas à armazenagem privada no sector das carnes de ovino e caprino

15

Regulamento (CEE) nº 1259/91 da Comissão, de 14 de Maio de 1991, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

17

Regulamento (CEE) nº 1260/91 da Comissão, de 14 de Maio de 1991, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

19

Regulamento (CEE) nº 1261/91 da Comissão, de 14 de Maio de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

22

Regulamento (CEE) nº 1262/91 da Comissão, de 14 de Maio de 1991, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

27

Regulamento (CEE) nº 1263/91 da Comissão, de 14 de Maio de 1991, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quinquagésimo quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 983/90

29

Regulamento (CEE) nº 1264/91 da Comissão, de 14 de Maio de 1991, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 963/91

30

Regulamento (CEE) nº 1265/91 da Comissão, de 14 de Maio de 1991, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima segunda adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3192/90

31

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.