This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:1987:198:TOC
Official Journal of the European Communities, L 198, 20 July 1987
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 198, 20 de julho de 1987
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 198, 20 de julho de 1987
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
87/369/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho de 7 de Abril de 1987, relativa à celebração da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias bem como do respectivo Protocolo de alteração | |||
Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias | ||||
Protocolo de alteração à Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |