ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 107

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
22 de março de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 107/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7866 — Activision Blizzard/King) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 107/2

Taxas de câmbio do euro

2

2016/C 107/3

Parecer do Comité Consultivo em matéria de Concentrações emitido na sua reunião de 5 de janeiro de 2016 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo M.7567 Ball/Rexam — Relator: Alemanha

3

2016/C 107/4

Relatório final do Auditor — Ball/Rexam (M.7567)

5

2016/C 107/5

Resumo da Decisão da Comissão, de 15 de janeiro de 2016, que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.7567 — Ball/Rexam) [notificada com o número C(2016) 103]  ( 1 )

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 107/6

Comunicação da Comissão, nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

11

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 107/7

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT