ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 409

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
9 de dezembro de 2015

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Contas

2015/C 409/1

Síntese dos resultados das auditorias anuais do Tribunal relativas às agências e outros organismos da UE para o exercício de 2014

1

2015/C 409/2

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Agência

18

2015/C 409/3

Relatório sobre as contas anuais do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta do Gabinete

27

2015/C 409/4

Relatório sobre as contas anuais do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2014 acompanhado das respostas do Centro

33

2015/C 409/5

Relatório sobre as contas anuais do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta do Centro

39

2015/C 409/6

Relatório sobre as contas anuais da Academia Europeia de Polícia relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Academia

46

2015/C 409/7

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Agência

56

2015/C 409/8

Relatório sobre as contas anuais do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta do Instituto

67

2015/C 409/9

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura relativas ao exercício de 2014, acompanhado da resposta da Agência

73

2015/C 409/10

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Segurança da Aviação relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Agência

81

2015/C 409/11

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Agência

90

2015/C 409/12

Relatório sobre as contas anuais do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo relativas ao exercício de 2014 acompanhado das respostas do Gabinete

102

2015/C 409/13

Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Bancária Europeia relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Autoridade

111

2015/C 409/14

Relatório sobre as contas anuais do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta do Centro

122

2015/C 409/15

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia dos Produtos Químicos relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Agência

131

2015/C 409/16

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia do Ambiente relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Agência

143

2015/C 409/17

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia de Controlo das Pescas relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Agência

151

2015/C 409/18

Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Autoridade

160

2015/C 409/19

Relatório sobre as contas anuais do Instituto Europeu para a Igualdade de Género relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta do Instituto

168

2015/C 409/20

Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Autoridade

175

2015/C 409/21

Relatório sobre as contas anuais do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia relativas ao exercício de 2014 acompanhado das respostas do Instituto

187

2015/C 409/22

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia de Medicamentos relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Agência

197

2015/C 409/23

Relatório sobre as contas anuais do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta do Observatório

206

2015/C 409/24

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia da Segurança Marítima relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Agência

216

2015/C 409/25

Relatório sobre as contas anuais da Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Agência

223

2015/C 409/26

Relatório sobre as contas anuais do Fundo de Pensões da Europol relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta do Fundo

234

2015/C 409/27

Relatório sobre as contas anuais da Agência Ferroviária Europeia relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Agência

238

2015/C 409/28

Relatório sobre as contas anuais da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Agência

247

2015/C 409/29

Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Autoridade

255

2015/C 409/30

Relatório sobre as contas anuais da Fundação Europeia para a Formação relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Fundação

266

2015/C 409/31

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia para a gestão operacional dos sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, da segurança e da justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2014, acompanhado da resposta da Agência

275

2015/C 409/32

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Agência

284

2015/C 409/33

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Agência

299

2015/C 409/34

Relatório sobre as contas anuais da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Fundação

307

2015/C 409/35

Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Europeia de Cooperação Judiciária relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Eurojust

315

2015/C 409/36

Relatório sobre as contas anuais do Serviço Europeu de Polícia relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta do Serviço

324

2015/C 409/37

Relatório sobre as contas anuais da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Agência

334

2015/C 409/38

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Agência

342

2015/C 409/39

Relatório sobre as contas anuais da Agência do GNSS Europeu relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Agência

353

2015/C 409/40

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução para a Inovação e as Redes relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Agência

362

2015/C 409/41

Relatório sobre as contas anuais do Instituto de Harmonização do Mercado Interno relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta do Instituto

371

2015/C 409/42

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução para a Investigação relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Agência

379

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