ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.273.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 273

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
16 de Setembro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 273/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6302 — F2i/AXA Funds/G6 Rete Gas) (1)

1

III   Actos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

Banco Central Europeu

2011/C 273/02

Parecer do Banco Central Europeu, de 23 de Agosto de 2011, sobre uma proposta de regulamento relativo à emissão de moedas de euro e sobre uma proposta de regulamento relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas de euro destinadas a circulação (CON/2011/65)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 273/03

Taxas de câmbio do euro

9

2011/C 273/04

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

10

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 273/05

Actualização dos modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 85; JO C 153 de 6.7.2007, p. 15; JO C 64 de 19.3.2009, p. 18; JO C 239 de 6.10.2009, p. 7; JO C 304 de 10.11.2010, p. 6)

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 273/06

Auxílio estatal — Bulgária — Auxílio estatal SA.26212 (11/C) (ex 11/NN — ex CP 176/A/08) e SA.26217 (11/C) (ex 11/NN — ex CP 176/B/08) — Alegado auxílio sob a forma de uma permuta de terrenos florestais privados por terrenos públicos — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

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OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 273/07

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT