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Official Journal of the European Union, C 47, 25 February 2010
Jornal Oficial da União Europeia, C 47, 25 de Fevereiro de 2010
Jornal Oficial da União Europeia, C 47, 25 de Fevereiro de 2010
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2010.047.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 47 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
53.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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I Resoluções, recomendações e pareceres |
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PARECERES |
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Conselho |
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2010/C 047/01 |
1 |
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Autoridade Europeia para a Protecção de Dados |
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2010/C 047/02 |
6 |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2010/C 047/03 |
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
16 |
2010/C 047/04 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5768 — Klöckner/Becker) (1) |
20 |
2010/C 047/05 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5771 — CSN/CIMPOR) (1) |
20 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2010/C 047/06 |
21 |
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2010/C 047/07 |
Nova face nacional das moedas de euro destinadas à circulação |
22 |
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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
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Órgão de Fiscalização da EFTA |
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2010/C 047/08 |
A medida não constitui um auxílio estatal na acepção do artigo 61.o do Acordo EEE |
23 |
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V Pareceres |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
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Comissão Europeia |
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2010/C 047/09 |
24 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2010/C 047/10 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5554 — HAVI/KeyLux/STI Freight JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) |
27 |
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OUTROS ACTOS |
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Comissão Europeia |
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2010/C 047/11 |
28 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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