ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.085.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 85

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
9 de Abril de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 085/01

Comunicação da Comissão relativa à aplicação da legislação em matéria de auxílios estatais pelos tribunais nacionais

1

2009/C 085/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5263 — Deutsche Bank London/Lloyds TSB Bank/Antin Infrastructure Partners (BNP Paribas)/Porterbrook Leasing) (1)

23

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 085/03

Taxas de câmbio do euro

24

2009/C 085/04

Comunicação da Comissão relativa à data de aplicação dos protocolos sobre as regras da origem que prevêem a acumulação diagonal entre a Comunidade, a Argélia, o Egipto, as Faroé, a Islândia, Israel, a Jordânia, o Líbano, Marrocos, a Noruega, a Suíça (incluindo o Listenstaine), a Síria, a Tunísia, a Turquia e a Cisjordânia e a Faixa de Gaza

25

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 085/05

Convite à apresentação de propostas, no âmbito do programa de trabalho de 2008, para atribuição de subvenções e contratos nos domínios dos transportes e da energia [Decisão C(2008) 2014 da Comissão]

27

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2009/C 085/06

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de tábuas de engomar originárias da Ucrânia

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT