ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 148

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
24 de junho de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 148/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 148/2

Lista de laboratórios aprovados nos termos dos artigos 30.o e 33.o do Regulamento (CE) n.o 2003/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 2003, relativo aos adubos

2

2006/C 148/3

Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho, relativo às licenças das transportadoras aéreas ( 1 )

11

2006/C 148/4

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

12

2006/C 148/5

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

15

2006/C 148/6

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

18

2006/C 148/7

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

21

2006/C 148/8

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

25

2006/C 148/9

Comunicação da Comissão relativa ao reconhecimento formal de que um determinado número de actos da legislação comunitária no domínio agrícola se tornou obsoleto

29

2006/C 148/10

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

32

2006/C 148/11

Notificação de títulos no domínio da arquitectura ( 1 )

34

2006/C 148/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4278 — PAI Partners SAS/AMEC SPIE SA) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

35

2006/C 148/13

Procedimento e informação — Regras técnicas ( 1 )

36

2006/C 148/14

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4206 — Veolia - BCP/SNCM) ( 1 )

42

III   Informações

Comissão

2006/C 148/15

Anúncio de concurso para a restituição à exportação de cevada para determinados países terceiros

43

2006/C 148/16

Anúncio de concurso para a restituição à exportação de trigo mole para determinados países terceiros

46

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT