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Document C:2003:279E:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, CE 279, 20 de Novembro de 2003


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    20/11/2003
    Author:
    União Europeia
    Form:
    Jornal Oficial
    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2482

    C 279 E
    46o ano
    20 de Novembro de 2003
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndicePágina
    I (Comunicações)
    PARLAMENTO EUROPEU
    SESSÃO 2002/2003
    Sessões de 9 e 10 de Outubro de 2002
    Quarta-feira, 9 de Outubro de 2002
    (2003/C 279 E/001)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 1
    1. Reabertura da Sessão 1
    2. Comunicação da Presidência 1
    3. Elogio fúnebre 1
    4. Aprovação da acta da sessão anterior 1
    5. Composição das delegações 2
    6. Entrega de documentos 2
    7. Declarações escritas (artigo 51o do Regimento) 7
    8. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 7
    9. Transferência de dotações 7
    10. Ordem do dia 10
    11. Aprovação do relatório da Comissão Europeia sobre os progressos efectuados na via do alargamento (comunicação) 11
    12. Situação no Iraque (declarações seguidas de debate) 11
    13. Estratégia de emprego - Competências e Mobilidade - Medidas de assistência financeira às PME inovadoras e criadoras de emprego (debate) 12
    14. Acordo de Associação CE-Argélia *** - Celebração de um acordo de associação com a Argélia (debate) 12
    15. Situação na Costa do Marfim (declaração seguida de debate) 13
    16. Fundo de Solidariedade * (debate) 13
    17. Desempenho energético dos edifícios *** II (debate) 14
    18. Imunidade à fraude da legislação e da gestão dos contratos (debate) 14
    19. Pesca das unidades populacionais da fundura * (debate) 14
    20. Ordem do dia da próxima sessão 15
    21. Suspensão da sessão 15
    LISTA DE PRESENÇAS 16
    Quinta-feira, 10 de Outubro de 2002
    (2003/C 279 E/002)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 17
    1. Abertura da sessão 17
    2. Composição do Parlamento 17
    3. Entrega de documentos 17
    4. Quadro de comércio de direitos de emissão de gases com efeito de estufa *** I (debate) 18
    5. Votos de boas-vindas 18
    6. Substâncias e preparações perigosas (CMR) *** II (debate) 19
    PERÍODO DE VOTAÇÃO
    7. Assistência macrofinanceira suplementar à República Federal da Jugoslávia * (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 19
    8. Assistência macrofinanceira suplementar à Bósnia-Herzegovina * (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 19
    9. Actividades de avaliação da Comissão (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 20
    10. Medidas de assistência financeira às PME inovadoras e criadoras de emprego (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 20
    11. Desempenho energético dos edifícios *** II (votação) 20
    12. Substâncias e preparações perigosas (CMR) *** II (votação) 20
    13. Quadro de comércio de direitos de emissão de gases com efeito de estufa *** I (votação) 20
    14. Celebração de um acordo de associação com a Argélia (votação) 21
    15. Acordo de Associação CE-Argélia *** (votação) 21
    16. Fundo de Solidariedade * (votação) 21
    17. Pesca das unidades populacionais da fundura * (votação) 22
    18. Competências e Mobilidade (votação) 22
    19. Situação na Costa do Marfim (votação) 22
    20. Imunidade à fraude da legislação e da gestão dos contratos (votação) 22
    FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
    21. Aprovação da acta da sessão anterior 24
    22. Comunicação de posições comuns do Conselho 24
    23. Verificação de poderes 24
    24. Pedido de defesa de imunidade parlamentar 24
    25. Consulta de comissões - Autorização para elaborar relatórios de iniciativa 25
    26. Transmissão dos textos aprovados no decurso da presente sessão 25
    27. Calendário das próximas sessões 26
    28. Interrupção da sessão 26
    LISTA DE PRESENÇAS 27
    ANEXO I
    RESULTADO DAS VOTAÇÕES 28
    1. Assistência macrofinanceira suplementar à República Federal da Jugoslávia * 28
    2. Assistência macrofinanceira suplementar à Bósnia-Herzegovina * 28
    3. Actividades de avaliação da Comissão 29
    4. Medidas de assistência financeira às PME inovadoras e criadoras de emprego 29
    5. Desempenho energético dos edifícios *** II 29
    6. Substâncias e preparações perigosas *** II 29
    7. Quadro de comércio de direitos de emissão de gases com efeito de estufa *** I 30
    8. Celebração de um acordo de associação com a Argélia 33
    9. Acordo de Associação CE-Argélia *** 35
    10. Fundo de Solidariedade * 35
    11. Pesca das unidades populacionais da fundura * 36
    12. Competências e Mobilidade 37
    13. Situação na Costa do Marfim 37
    14. Imunidade à fraude da legislação e da gestão dos contratos 38
    ANEXO II
    RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL
    Relatório Moreira da Silva A5-0303/2002 - Alteração 9 39
    Relatório Moreira da Silva A5-0303/2002 - Alteração 102 40
    Relatório Moreira da Silva A5-0303/2002 - Alteração 75 41
    Relatório Moreira da Silva A5-0303/2002 - Alteração 81 43
    Relatório Moreira da Silva A5-0303/2002 - Alteração 86 44
    Relatório Moreira da Silva A5-0303/2002 - Alteração 50 45
    Relatório Moreira da Silva A5-0303/2002 - Alteração 53, 1a parte 47
    Relatório Moreira da Silva A5-0303/2002 - Alteração 53, 2a parte 48
    Relatório Moreira da Silva A5-0303/2002 - Proposta da Comissão 50
    Relatório Moreira da Silva A5-0303/2002 - Resolução 51
    B5-0489/2002 - Argélia - Alteração 4 52
    B5-0489/2002 - Argélia - Resolução 54
    Relatório Holmes A5-0307/2002 - Alteração 14 55
    Relatório Holmes A5-0307/2002 - Alteração 10 56
    Relatório Holmes A5-0307/2002 - Alteração 9 58
    Relatório Holmes A5-0307/2002 - Alteração 11 59
    Relatório Holmes A5-0307/2002 - Alteração 13 60
    Relatório Bastos A5-0313/2002 - No 14, 2a parte 62
    Relatório Bastos A5-0313/2002 - No 15 63
    Relatório Bastos A5-0313/2002 - Considerando E 64
    Relatório Bastos A5-0313/2002 - Resolução 66
    B5-0520/2002 - RC - Costa do Marfim - Resolução 67
    Relatório Bösch A5-0283/2002 - No 2 68
    Relatório Bösch A5-0283/2002 - Alteração 1 70
    TEXTOS APROVADOS
    P5_TA(2002)0455
    Assistência macrofinanceira suplementar à República Federativa da Jugoslávia *
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de uma decisão do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira suplementar à República Federativa da Jugoslávia (COM(2002) 436 - C5-0401/2002 - 2002/0192(CNS)) 72
    P5_TA(2002)0456
    Assistência macrofinanceira suplementar à Bósnia-Herzegovina *
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de uma decisão do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira suplementar à Bósnia-Herzegovina (COM(2002) 437 - C5-0402/2002 - 2002/0193(CNS)) 73
    P5_TA(2002)0457
    Actividades de avaliação da Comissão
    Resolução do Parlamento Europeu sobre as actividades de avaliação da Comissão (2002/2131(INI)) 74
    P5_TA(2002)0458
    Medidas de assistência financeira às PME inovadoras e criadoras de emprego
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho intitulado Iniciativa a favor do Crescimento e do Emprego relativa a medidas de assistência financeira a Pequenas e Médias Empresas (PME) inovadoras e criadoras de emprego (2001/2242(INI)) 78
    P5_TA(2002)0459
    Rendimento energético dos edifícios *** II
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao desempenho energético dos edifícios (8094/2/2002 - C5-0268/2002 - 2001/0098(COD)) 82
    P5_TC2-COD(2001)0098
    Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 10 de Outubro de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva 2002/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao desempenho energético dos edifícios 82
    ANEXO
    ENQUADRAMENTO GERAL PARA O CÁLCULO DO DESEMPENHO ENERGÉTICO DOS EDIFÍCIOS (artigo 3o) 91
    P5_TA(2002)0460
    Substâncias e preparações perigosas (c/m/r) *** II
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima terceira vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (substâncias classificadas de cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução - c/m/r) (8328/1/2002 - C5-0267/2002 - 2001/0110(COD)) 92
    P5_TC2-COD(2001)0110
    Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 10 de Outubro de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva 2002/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima terceira vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução - c/m/r) 92
    ANEXO 95
    P5_TA(2002)0461
    Emissão de gases com efeito de estufa *** I
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um quadro de comércio de direitos de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade Europeia e que altera a Directiva 96/61/CE do Conselho (COM(2001) 581 - C5-0578/2001 - 2001/0245(COD)) 96
    P5_TC1-COD(2001)0245
    Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de Outubro de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva 2002/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um quadro de comércio de direitos de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade Europeia e que altera a Directiva 96/61/CE do Conselho 96
    ANEXO I
    CATEGORIAS DE ACTIVIDADES REFERIDAS NO No 1 DO ARTIGO 2o, NOS ARTIGOS 4o E 5o, NO No 1 DO ARTIGO 16o E NO ARTIGO 29o 110
    ANEXO II
    GASES COM EFEITO DE ESTUFA REFERIDOS NOS ARTIGOS 4o E 29o 111
    ANEXO III
    CRITÉRIOS PARA OS PLANOS NACIONAIS DE ATRIBUIÇÃO DE DIREITOS DE EMISSÃO REFERIDOS NO ARTIGO 10o 111
    ANEXO IV
    PRINCÍPIOS DE VIGILÂNCIA E COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERIDOS NO No 1 DO ARTIGO 16o 112
    ANEXO V
    CRITÉRIOS DE VERIFICAÇÃO REFERIDOS NO ARTIGO 17o 113
    P5_TA(2002)0462
    Acordo de associação com a Argélia
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a conclusão de um acordo de associação com a Argélia 115
    P5_TA(2002)0463
    Acordo de Associação CE-Argélia ***
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro (10819/2002 - COM(2002) 157 - C5-0362/2002 - 2002/0077(AVC)) 118
    P5_TA(2002)0464
    Fundo de solidariedade *
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que institui o Fundo de Solidariedade da União Europeia (COM(2002) 514 - C5-0441/2002 - 2002/0228(CNS)) 118
    P5_TA(2002)0465
    Pesca das unidades populacionais da fundura *
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece os requisitos específicos em matéria de acesso e as respectivas condições aplicáveis na pesca das unidades populacionais da fundura (COM(2002) 108 - C5-0135/2002 - 2002/0053(CNS)) 123
    P5_TA(2002)0466
    Competências e mobilidade
    Resolução do Parlamento Europeu referente à Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre o Plano de Acção da Comissão para as Competências e a Mobilidade (COM(2002) 72 - C5-0287/2002 - 2002/2147(COS)) 126
    P5_TA(2002)0467
    Situação na Costa do Marfim
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Costa do Marfim 133
    P5_TA(2002)0468
    Imunidade à fraude da legislação e da gestão dos contratos
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão no que respeita à imunidade à fraude da legislação e da gestão dos contratos (SEC(2001) 2029 - C5-0158/2002 - 2002/2066(COS)) 134
    Legenda dos símbolos utilizados
    *processo de consulta
    ** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
    ** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
    ***processo de parecer conforme
    *** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
    *** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
    *** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
    (O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
    Indicações relativas ao período de votação
    Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
    Significado das siglas das Comissões
    AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
    BUDGComissão dos Orçamentos
    CONTComissão do Controlo Orçamental
    LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
    ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
    JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
    ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
    EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
    ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
    AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
    PECHComissão das Pescas
    RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
    CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
    DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
    AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
    FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
    PETIComissão das Petições
    Significado das siglas dos Grupos Políticos
    PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
    PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
    ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
    Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
    GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
    UENGrupo União para a Europa das Nações
    EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
    NINão-inscritos
    PT



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