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Document C:2003:227E:TOC
Official Journal of the European Union, CE 227, 23 September 2003
Jornal Oficial da União Europeia, CE 227, 23 de Setembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, CE 227, 23 de Setembro de 2003
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- Date of document:
- 23/09/2003
- Author:
- União Europeia
- Form:
- Jornal Oficial
Language
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 227 E 46.o ano 23 de Setembro de 2003 Edição integral |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| 2003/C 227 E/01 | Apêndices dos anexos IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV do acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia | 1 | |
| Apêndice ao Anexo IV | 2 | ||
| Apêndice A referido no Capítulo 3, Secção A, ponto 1, do Anexo V | 14 | ||
| Apêndice B referido no Capítulo 3, Secção A, ponto 2, do Anexo V | 19 | ||
| Apêndice referido no Capítulo I do Anexo VII | 20 | ||
| Apêndice A referido no Capítulo 4, Secção B, Subsecção I, ponto 1 do Anexo VIII | 104 | ||
| Apêndice B referido no Capítulo 4, Secção B, Subsecção I, ponto 2 do Anexo VIII | 114 | ||
| Apêndice A referido no Capítulo I do Anexo IX | 115 | ||
| Apêndice B referido no Capítulo 5, Secção B, Subsecção I do Anexo IX | 438 | ||
| Apêndice A referido no Capítulo 5, Secção B, ponto 1 do Anexo X | 444 | ||
| Apêndice B referido no Capítulo 5, Secção B, ponto 2 do Anexo X | 449 | ||
| Apêndice A referido no Capítulo I, ponto 2 do Anexo XI | 450 | ||
| Apêndice B referido no Capítulo 4, Secção B, Subsecção I, ponto 1 do Anexo XI | 762 | ||
| Apêndice C referido no Capítulo 4, Secção B, Subsecção I, ponto 2 do Anexo XI | 762 | ||
| Apêndice A referido no Capítulo I, pontos 4 e 5 do Anexo XII | 763 | ||
| Apêndice B referido no Capítulo 6, Secção B, Subsecção I, ponto 1 do Anexo XII | 1392 | ||
| Apêndice C referido no Capítulo 6, Secção B, Subsecção I, ponto 2 do Anexo XII | 1485 | ||
| Apêndice A referido no Capítulo I, do Anexo XIII | 1488 | ||
| Apêndice B referido no Capítulo 5, Secção B, Subsecção I do Anexo XIII | 1652 | ||
| Apêndice referido na Secção B do Capítulo 5 do Anexo XIV | 1654 | ||
| PT | |||
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