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Document C:2003:123:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 123, 24 de Maio de 2003


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Date of document:
24/05/2003
Author:
União Europeia
Form:
Jornal Oficial
Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 123
46.o ano
24 de Maio de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Conselho
2003/C 123/01Parecer do Conselho de 13 de Maio de 2003 sobre o programa de estabilidade actualizado da Áustria para 2003-2007 1
Comissão
2003/C 123/02Taxas de câmbio do euro 3
2003/C 123/03Publicação dos elementos essenciais das decisões de atribuição de uma participação financeira a título do Regulamento (CE) n.o 1164/94 que institui o Fundo de Coesão, alterado pelos Regulamentos (CE) n.o 1264/1999 e (CE) n.o 1265/1999 — Lista de Projectos — 2002 4
2003/C 123/04Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1164/94 que institui o Fundo de Coesão, alterado pelos Regulamentos (CE) n.o 1264/1999 e (CE) n.o 1265/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999 — Espanha — 2002 6
2003/C 123/05Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de apoio financeiro em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1164/94 que institui o Fundo de Coesão, alterado pelos Regulamentos (CE) n.o 1264/1999 e (CE) n.o 1265/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999 — Portugal — 2002 13
2003/C 123/06Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1164/94 que institui o Fundo de Coesão, alterado pelos Regulamentos (CE) n.o 1264/1999 e (CE) n.o 1265/1999 — Grécia — 2002 14
2003/C 123/07Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1164/94 que institui o Fundo de Coesão, alterado pelos Regulamentos (CE) n.o 1264/1999 e (CE) n.o 1265/1999 — Irlanda — 2002 15
2003/C 123/08Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 16
2003/C 123/09Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping 19
2003/C 123/10Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3121 — AXA Private Equity/Tokheim International) (1) 20
II Actos preparatórios
......
III Informações
Comissão
2003/C 123/11Lista de reserva — Concurso geral COM/A/11/01 21
2003/C 123/12Exploração de serviços aéreos regulares — Convite para apresentação de propostas lançado pela República Federal da Alemanha nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, para exploração de serviços aéreos regulares nas rotas Erfurt-Berlim/Tempelhof, Erfurt-Köln/Bonn e Erfurt-Hamburgo (1) 22
Rectificações
2003/C 123/13Rectificação ao anúncio de convite restrito à apresentação de propostas para o programa de ajuda às políticas demográficas e de assistência sanitária em matéria de procriação (JO C 110 de 8.5.2003) 24
2003/C 123/14Rectificação ao JO C 122 de 22 de Maio de 2003 24
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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