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Document C:2001:270E:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 270, 25 de Setembro de 2001


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    25/09/2001
    Author:
    Comunidades Europeias
    Form:
    Jornal Oficial
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 270 E
    44.o ano
    25 de Setembro de 2001
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    ......
    II Actos preparatórios
    Comissão
    2001/C 270 E/01Proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da Comunidade à Comissão do Codex Alimentarius
    [COM(2001) 287 final — 2001/0120(CNS)]    		 1
    2001/C 270 E/02Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/207/CEE do Conselho relativa à concretização do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção profissionais e às condições de trabalho
    [COM(2001) 321 final — 2000/0142(COD)] (1)    		 9
    2001/C 270 E/03Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 723/97 relativo à realização de programas de acção dos Estados-Membros no domínio dos controlos das despesas do FEOGA, secção "Garantia"
    [COM(2001) 308 final — 2001/0130(CNS)]    		 22
    2001/C 270 E/04Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade
    [COM(2001) 319 final — 2001/0127(COD)] (1)    		 23
    2001/C 270 E/05Proposta de regulamento do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2002 e 31 de Dezembro de 2004
    [COM(2001) 293 final — 2001/0131(ACC)]    		 24
    2001/C 270 E/06Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 92/6/CEE do Conselho relativa à instalação e utilização de dispositivos de limitação de velocidade para certas categorias de veículos a motor na Comunidade
    [COM(2001) 318 final — 2001/0135(COD)] (1)    		 77
    2001/C 270 E/07Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 97/413/CE do Conselho relativa aos objectivos e às normas de execução para a reestruturação do sector das pescas da Comunidade, no período compreendido entre 1 de Janeiro de 1997 e 31 de Dezembro de 2001, a fim de alcançar, numa base sustentável, o equilíbrio entre os recursos e a sua exploração
    [COM(2001) 322 final — 2001/0128(CNS)] (1)    		 79
    2001/C 270 E/08Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2792/1999 do Conselho que define os critérios e condições das acções estruturais no sector das pescas
    [COM(2001) 322 final — 2001/0129(CNS)] (1)    		 80
    2001/C 270 E/09Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que diz respeito à reclassificação dos pagamentos ao abrigo de acordos de swap e de contratos de garantia de taxas
    [COM(2001) 328 final — 2000/0019(COD)] (1)    		 82
    2001/C 270 E/10Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação administrativa no domínio do imposto sobre o valor acrescentado
    [COM(2001) 294 final — 2001/0133(COD)]    		 87
    2001/C 270 E/11Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 77/799/CEE do Conselho relativa à assistência mútua das autoridades competentes dos Estados-Membros no domínio dos impostos directos e indirectos
    [COM(2001) 294 final — 2001/0134(COD)]    		 96
    2001/C 270 E/12Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de publicidade e patrocínio aos produtos do tabaco
    [COM(2001) 283 final — 2001/0119(COD)] (1)    		 97
    2001/C 270 E/13Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1493/1999 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola
    [COM(2001) 332 final — 2001/0132(CNS)]    		 101
    2001/C 270 E/14Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 685/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Abril de 2001, a fim de prever a repartição entre os Estados-Membros das autorizações recebidas no âmbito do acordo entre a Comunidade Europeia e a Roménia que estabelece determinadas condições para o transporte rodoviário de mercadorias e a promoção do transporte combinado
    [COM(2001) 334 final — 2001/0138(COD)] (1)    		 102
    2001/C 270 E/15Proposta alterada de regulamento do Conselho relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus
    [COM(2001) 343 final — 2001/0011(CNS)]    		 103
    2001/C 270 E/16Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação sem carácter comercial de animais de companhia
    [COM(2001) 349 final — 2000/0221(COD)] (1)    		 109
    2001/C 270 E/17Proposta de regulamento do Conselho relativo à constituição da empresa comum Galileo
    [COM(2001) 336 final — 2001/0136(CNS)]    		 119
    2001/C 270 E/18Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção comunitário para a promoção das organizações não governamentais com actividades essencialmente no domínio da protecção do ambiente
    [COM(2001) 337 final — 2001/0139(COD)] (1)    		 125
    2001/C 270 E/19Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 95/93 do Conselho de 18 de Janeiro de 1993 relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade
    [COM(2001) 335 final — 2001/0140(COD)] (1)    		 131
    2001/C 270 E/20Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, a favor dos assistentes parlamentares europeus, o Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71
    [COM(2001) 344 final — 2001/0137(COD)] (1)    		 141
    2001/C 270 E/21Proposta de decisão-quadro do Conselho sobre o estabelecimento de disposições mínimas relativas aos elementos constitutivos das infracções penais e das sanções aplicáveis no domínio do tráfico ilícito de droga
    [COM(2001) 259 final — 2001/0114 (CNS)]    		 144
    2001/C 270 E/22Proposta de decisão do Conselho que autoriza a França a prorrogar a aplicação de uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo de rum "tradicional" produzido nos seus departamentos ultramarinos
    [COM(2001) 347 final — 2001/0142(CNS)]    		 148
    2001/C 270 E/23Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao direito à livre circulação e residência dos cidadãos da União e membros das suas famílias no território dos Estados-Membros
    [COM(2001) 257 final — 2001/0111(COD)] (1)    		 150
    2001/C 270 E/24Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações electrónicas e recursos conexos
    [COM(2001) 369 final — 2000/0186(COD)] (1)    		 161
    2001/C 270 E/25Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à autorização de redes e serviços de comunicações electrónicas
    [COM(2001) 372 final — 2000/0188(COD)] (1)    		 182
    2001/C 270 E/26Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas
    [COM(2001) 380 final — 2000/0184(COD)] (1)    		 199
    2001/C 270 E/27Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n..o 881/92 do Conselho, relativo ao acesso ao mercado dos transportes rodoviários de mercadorias na Comunidade efectuados a partir do ou com destino ao território de um Estado-Membro ou que atravessem o território de um ou vários Estados-Membros, com vista à introdução de um certificado de motorista uniforme
    [COM(2001) 373 final — 2000/0297(COD)] (1)    		 231
    2001/C 270 E/28Proposta de regulamento do Conselho relativo às medidas que a Comunidade poderá adoptar na sequência de um relatório sobre medidas anti-dumping e anti-subsídios aprovado pelo Órgão de Resolução de Litígios da OMC
    [COM(2001) 379 final — 2001/0146(ACC)]    		 242
    2001/C 270 E/29Proposta de directiva do Conselho relativa às condições em que os nacionais de países terceiros podem circular livremente no território dos Estados-Membros durante um período máximo de três meses e que introduz uma autorização específica de viagem fixando as condições de entrada com vista a uma deslocação durante um período máximo de seis meses
    [COM(2001) 388 final — 2001/0155(CNS)] (1)    		 244
    2001/C 270 E/30Proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 21 de Maio de 2001 e 20 de Maio de 2004, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática de Madagáscar
    [COM(2001) 409 final — 2001/0161(CNS)] (1)    		 251
    2001/C 270 E/31Proposta de directiva do Conselho destinada a assegurar uma tributação efectiva dos rendimentos da poupança sob a forma de juros no interior da Comunidade
    [COM(2001) 400 final — 2001/0164(CNS)]    		 259
    2001/C 270 E/32Proposta de regulamento do Conselho relativo à promoção da reconversão dos navios e dos pescadores que, até 1999, estavam dependentes do acordo de pesca com Marrocos
    [COM(2001) 384 final — 2001/0163(CNS)] (1)    		 266
    2001/C 270 E/33Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos pagamentos transfronteiras em euros
    [COM(2001) 439 final — 2001/0174(COD)]    		 270
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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