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Document C:2001:202:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 202, 18 de Julho de 2001


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    18/07/2001
    Author:
    Comunidades Europeias
    Form:
    Jornal Oficial
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 202
    44.o ano
    18 de Julho de 2001
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Comissão
    2001/C 202/01Taxas de câmbio do euro 1
    2001/C 202/02Procedimento de informação — Regras técnicas (1) 2
    2001/C 202/03Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 90/396/CEE do Conselho de 29 de Junho de 1990, relativa a aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aparelhos a gás (1) 5
    2001/C 202/04Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Maio de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão (1) 6
    2001/C 202/05Comunicação em conformidade com o disposto no n.o 5, alínea a), do artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, relativo às informações prestadas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros em matéria de classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira 8
    2001/C 202/06Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/106/CEE do Conselho (1) 9
    2001/C 202/07Primeira actualização das comunicações dos Estados-Membros em conformidade com o disposto no artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 1348/2000 do Conselho, de 29 de Maio de 2000, relativo à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros 10
    2001/C 202/08Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2516 — RBPE/Britax) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 16
    2001/C 202/09Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2517 — Bristol-Myers Squibb/Du Pont) (1) 17
    2001/C 202/10Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2389 — Shell/DEA) (1) 18
    2001/C 202/11Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário 19
    II Actos preparatórios
    ......
    III Informações
    Comissão
    2001/C 202/12Convite à apresentação de propostas com vista à obtenção de subvenções no domínio da energia e dos transportes para o período 2001-2002 (Convite à apresentação de propostas DG TREN/2001-01) 20
    Rectificações
    2001/C 202/13Rectificação às comunicações dos Estados-Membros em conformidade com o disposto no artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 1348/2000 do Conselho, de 29 de Maio de 2000, relativo à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros (JO C 151 de 22.5.2001) 26
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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